Um padre investigado por armazenar pornografia infantil usa tornozeleira eletrônica e está proibido pela Justiça Federal de "circular e participar de eventos ou de qualquer tipo de atividade onde há crianças ou adolescentes". No domingo, 1º de julho, o Grupo de Investigação da RBS flagrou Evair Heerdt Michels abençoando crianças ao final de uma missa na Capela do Beato João Schiavo, em Fazenda Souza, Caxias do Sul. O padre pertence à congregação Josefinos de Murialdo, que tem sede em Caxias do Sul e trabalho dedicado, especialmente, a crianças e adolescentes em situação de risco.
Desde o começo de 2017, quando a Polícia Federal (PF) encontrou fotos e vídeos de sexo envolvendo crianças armazenados em computadores usados por Michels, ele está impedido de conviver com crianças e adolescentes. À época da descoberta, o padre era diretor do Colégio Murialdo de Porto Alegre e presidente da Associação Protetora da Infância, à qual pertence a escola. Logo depois da apreensão do material de pornografia, Michels foi transferido para Caxias do Sul, onde acabou flagrado participando de atividades escolares. Com isso, a Justiça Federal determinou a medida extrema de colocação de tornozeleira eletrônica para controlar se ele ficaria mesmo afastado das escolas — e de crianças.
Porém, o padre tem rezado missas, evento em que é comum a presença de crianças e adolescentes. A congregação Josefinos de Murialdo não vê problema em que ele participe das celebrações. No último domingo, na missa de São Pedro e São Paulo, Michels fez, inclusive, bênção específica para crianças. A PF não quis comentar o caso por se tratar de processo sigiloso.
Foi a partir de um comunicado emitido por uma ONG dos Estados Unidos que a Polícia Federal entrou no rastro de um suspeito que estaria armazenando e repassando arquivos de pornografia infantil de Porto Alegre para outros países. O Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) detectou troca de e-mails contendo imagens de crianças expondo a genitália ou em cenas de sexo e avisou autoridades brasileiras.
Ao investigar a conexão e o usuário, a PF chegou ao alvo: um padre, diretor de escola e que, em mais de uma ocasião, havia sido transferido dentro da congregação, deixando para trás suspeitas de assédio e abuso sexual envolvendo alunas.
Durante buscas realizadas em janeiro de 2017 no local, os policiais encontraram pornografia infantil armazenada nos computadores usados pelo padre na sala da direção do Colégio Murialdo e em seu quarto, situado na Casa Paroquial junto ao colégio. O total de material apreendido foi de cerca de 330 gigabytes de fotos e vídeos, o que equivale a ter, por exemplo, cerca de 330 mil arquivos de fotos e vídeos. Se estivesse no local no dia das buscas, o padre teria sido preso em flagrante, mas estava viajando.
Relatos de abuso e assédio apurados
Além da quantidade de material pornográfico mantido pelo padre, os investigadores também se surpreenderam, durante a apuração, ao constatar relatos de possível assédio ou abuso em outras unidades do Murialdo, sem que nenhuma apuração por parte da congregação tivesse sido feita.
Os problemas teriam ocorrido nos colégios Murialdo de Caxias do Sul e de Araranguá, em Santa Catarina, a partir do começo dos anos 2000. Havia relatos de que o padre colocava crianças no colo, ficava sozinho com meninas em sua sala, fazia carícias, dava presentes, tirava fotografias de alunas de biquíni durante passeios e fazia visitas fora do ambiente escolar.
Em 2000, foi aberto inquérito na Polícia Civil de Caxias do Sul. No ano passado, a PF pediu autorização à Justiça Federal para compartilhar provas reunidas na apuração, a fim de embasar investigação para esclarecer eventual abuso sexual cometido contra uma ex-aluna do Murialdo de Caxias do Sul. A investigação foi feita, mas Michels não foi indiciado. O Ministério Público pediu arquivamento do caso por falta de provas. A Justiça ainda não decidiu.
Durante a investigação, a PF também descobriu que um dos e-mails usados por Michels havia sido detectado em outra apuração, no Ceará. Material daquela investigação foi remetido para o Estado. Parte do inquérito referente às apreensões feitas no Colégio Murialdo da Capital já foi concluída, e Michels foi indiciado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente por possuir e armazenar material de pornografia infantil. A investigação federal ainda tem parte em andamento para verificar o crime de distribuição (via e-mail) de material pornográfico.
A investigação da PF
Depois do alerta da ONG norte-americana, o primeiro passo da investigação da Polícia Federal (PF) foi o de identificar o endereço em que o suspeito acessava a internet: o colégio Murialdo na Rua Vidal Negreiros, bairro São José, zona leste da Capital. O desafio seguinte foi o de filtrar informações, já que, por se tratar de escola e local em que são ministrados cursos, o número de pessoas usando computadores era alto.
Um detalhe ajudou nessa busca: os acessos do suspeito ocorriam, preferencialmente, à noite, e em sábados, domingos e feriados. Isso apontava para alguém que morasse no local ou trabalhasse à noite. Concluídas as diligências, a PF fez as buscas no local — na escola e na casa paroquial que fica ao lado. Havia milhares de arquivos, alguns catalogados pela idade das crianças que apareciam nas imagens.
Em depoimento à PF, Michels admitiu que recebia e armazenava pornografia envolvendo crianças e que se masturbava olhando o material. Meses depois, ele fez nova declaração à polícia, sustentando que reunia o material de pornografia para entregar às autoridades, em suposta contribuição com investigações. Também apresentou no inquérito certificados de formação, de cursos e de seminários para tentar sustentar que era estudioso e defensor de causas envolvendo o bem-estar e a proteção de crianças e adolescentes.
Um prestador de serviços de informática do colégio contou na investigação que tinha encontrado pornografia adulta no computador do padre e, inclusive, teria avisado ao vice-diretor da escola. O vice-diretor da época confirmou a informação. Também disse que o padre costumava ficar até tarde na escola e que acompanhava crianças em retiros escolares.
Logo depois da operação da PF, o provincial (superior de nível hierárquico mais alto numa instituição religiosa) da congregação de São José (também conhecida por Josefinos de Murialdo), Antonio Lauri de Souza, esteve na PF e se comprometeu a encaminhar Michels para acompanhamento psiquiátrico, além de não colocá-lo em atividades diretamente relacionadas com crianças e adolescentes. Michels tinha transferência programada para Caxias, o que se concretizou em fevereiro do ano passado. Ordem da Justiça Federal havia determinado o afastamento dele da direção da escola e o impedimento para assumir outro cargo na instituição de ensino.
A partir do acompanhamento policial, investigadores constataram que o padre seguia em atividades no ambiente escolar, em Caxias. A própria página do Colégio Murialdo na internet mostrou registro de Michels, em março de 2017, em reunião com pais na qual palestrou sobre desafios de educar os filhos nos dias atuais.
Em maio do ano passado, participou de homenagem às mães. Tocou violão, cantou e abençoou participantes do encontro. A situação foi comunicada pela polícia à Justiça Federal, que determinou que o padre passasse a usar tornozeleira e entregasse o passaporte. As medidas vigoram até hoje.
O que a Justiça Federal determinou em relação a Evair Heerdt Michels:
- Permanecer afastado da direção do Colégio Murialdo em Porto Alegre;
- Impedido de assumir qualquer cargo em instituições ou assemelhados de ensino de crianças ou adolescentes;
- Impedido de circular e participar de eventos ou de qualquer tipo de atividade onde há crianças ou adolescentes;
- Proibido de aproximar-se das sedes do Colégio Murialdo, em Caxias do Sul e Ana Rech, o que é fiscalizado por meio de monitoramento eletrônico.
As investigações
1) O padre Evair Michels foi indiciado pela PF pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): "Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão. Essa parte já foi enviada à Justiça Federal e tramita na 22ª Vara Federal de Porto Alegre.
2) A PF segue investigando o padre pelos crimes do artigo 241-A do ECA, que diz: "Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é de três a seis anos. Neste caso, é apurado se Michels enviou material de pornografia para outros países.
Contraponto
O que diz Juarez Aloysio Schmitz, advogado do padre Evair Michels:
"Estamos recorrendo ao STJ para que seja retirada a tornozeleira e ele possa retornar às funções, pois não se vê prova contundente do que a Polícia Federal alega. Há hábeas aguardando julgamento. Vamos provar a inocência dele. Houve um mal-entendido. Ele estava fazendo uma investigação por conta própria do que estava ocorrendo na rede mundial e no momento oportuno ia levar às autoridades, mas não deu tempo. Ele não é um pedófilo. É sério, honesto e trabalhador. A investigação da polícia não está concluída e ele não foi denunciado ainda. O fato de rezar missas não infringe a ordem judicial, pois não é um trabalho direto com crianças. Ele está afastado das funções, faz atividades de limpeza e na cozinha".
