Contra o crime organizado, integração foi a palavra mais utilizada durante a abertura do Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública, que ocorre até sexta-feira em Bento Gonçalves. Neste cenário, o agora definitivo ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, é citado como peça central. Os secretários estaduais, porém, ressaltaram as dificuldades diante da falta de recursos e a necessidade de valorizar os homens e mulheres que atuam nas ruas.
Anfitrião do evento, o prefeito Guilherme Pasin (PP) afirmou que todos precisam agir pela segurança pública, mas que falta um norte a ser seguido. Rumo que pode ser definido pelo novo ministério. Para o secretário de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, a nova pasta é uma demonstração que o Governo Federal percebeu que este é um dos principais problemas do Brasil.
— Segurança pública se faz, principalmente, de investimentos. Precisamos ter sistemas que se comuniquem e de uma agência central de inteligência que possibilite conversas entre agentes estaduais para detectarmos movimentos criminosos com mais eficiência — opina.
Moderador do primeiro painel, o secretário do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, destacou as semelhanças entre as manifestações do evento e que todos sabem o caminho para enfrentar esta crise. O momento, assim, é de combate a uma histórica visão de transferir responsabilidades.
— O Estado empurra para a União, que passa para o município e assim por diante. Temos de quebrar esse paradigma histórico e equivocado de empurrar o problema. Precisamos ultrapassar também o corporativismo. Temos de apreender a trabalhar de forma colaborativa e integrada. União, Estado, município, Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, comunidade, etc — aponta.
O QUE DISSE O MINISTRO
O Ministério da Segurança Pública foi aprovado pelo Senado, de forma definitiva, na quarta-feira. Assim, o ministro Raul Jungmann era o convidado mais aguardado do Fórum. Confira algumas de suas manifestações:
Federalismo sem cabeça
"O que poderíamos fazer para dar rumo para a segurança do Brasil? Esta é a questão central. É claro que existem milhares de problemas, mas, sem dúvidas, sem ter uma política nacional fica muito difícil enfrentar este crime organizado. Foi por isso que aprovamos o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Agora, temos um federalismo compartilhado. União, Estado e Municípios vão ter que integrar operações, inteligência, banco de dados e informações. É a primeira vez todos sentarão juntos para elaborar um plano com metas e diretrizes, sob o escrutínio da sociedade".
Inteligência
"Aprovamos a criação do Instituto Nacional de Estudos Estatísticos e Pesquisa em Segurança Pública. Hoje, o estado brasileiro é incapaz de produzir uma única estatística criminal que seja. Como podemos estruturar uma política nacional se não temos dados e informações? Uma parte dos estados não aceita um conceito único. Precisamos sentar e conversar. O que é bom para um estado, não é bom para outro. Quem se sente prejudicado, não participa de determinado conselho. Esta é nossa situação. Esse é o federalismo sem cabeça que tivemos até hoje em segurança pública".
Verbas
"Antes o Governo Federal não dispunha (de recursos destinado para segurança). Já criamos uma linha de R$ 42 bilhões para empréstimos aos municípios e Estados para financiar a segurança pública. E, agora, o presidente Michel Temer enviou uma medida provisória ao Congresso Nacional que redistribui os recursos das loterias federais, administradas pela Caixa Econômica, para o Fundo Nacional de Segurança que aplicará estes recursos a partir de planos estaduais de segurança pública e de conselhos que fazem parte do Susp. Este ano, em cinco meses, serão R$ 800 milhões. Em 2020, serão R$ 4 bilhões para investimento e custeios. Não é só distribuir, é preciso ter diretrizes e rumos".
Sistema penitenciário
"De todos os problemas, este é o que mais me tira o sono. Somos a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados. Crescemos em uma média de 7% ao ano, o que não é sustentável nem em termos orçamentos nem em questão física. O coração do problemas é esta velocidade de crescimento. Se não estancarmos o motor da tragédia, nunca teremos onde colocar. No final de 2019, serão 1 milhão de apenados. O mais grave é que nosso sistema é controlado, em todo país em graus variados, pelas grandes quadrilhas. Onde deveria ser a mão mais forte e presente do Estado, o sistema penitenciário está controlado pelo grande crime organizado. Todo jovem que colocamos lá dentro, se torna um soldado do crime. Estamos fazendo crescer o monstro que vai nos destruir. Isso precisa ser enfrentado".
Prevenção social
"Esta é a melhor política de segurança. Onde está o motor da violência do Brasil? Na juventude de 15 a 24 anos. Na juventude das periferias, nos negros e pardos de baixa educação que, por não terem oportunidades e viverem em famílias desestruturadas, são presas fáceis para o crime organizado. Nossas penitenciárias hoje tem 77% dos apenados na faixa de 18 a 29 anos. Estamos sacrificando toda uma geração. E isto é uma responsabilidade de todos nós".
