Dois defensores públicos da Região Metropolitana de Porto Alegre irão representar Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, autor confesso do rapto, estupro e assassinato de Naiara Soares Gomes, ocorridos em Caxias do Sul em 9 de março deste ano. A designação de defensores de fora da cidade foi solicitada pela Defensoria Pública de Caxias. O motivo é a comoção da comunidade sobre o caso.
A menina foi abordada na Rua Júlio Calegari, no bairro São Caetano, quando caminhava em direção à Escola Municipal Renato João Cesa, onde estudava no 2º ano do Ensino Fundamental, e encontrada morta 12 dias depois, em um matagal perto da Represa do Faxinal, em Ana Rech, local indicado por Souza à Polícia Civil. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável, homicídio com três qualificadoras – por asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime – e ocultação de cadáver.
Segundo a Defensoria, é possível, em casos como este, de grande repercussão, que o defensor original peça a nomeação de um colega de outro município, o chamado defensor itinerante. Todos os profissionais que atuam em Caxias assinaram ofício com o pedido encaminhado à Porto Alegre, porque entenderam que esta seria a melhor alternativa para garantir a segurança dos defensores locais. É que o caso gerou revolta na população que se expressou por meio de protestos em frente à Central de Polícia e à Penitenciária Estadual, locais pelos quais o acusado passou, antes de ser transferido para casa prisional de Canoas.
Leia mais:
Defensoria Pública deve pedir defensor de fora da cidade para autor confesso da morte de Naiara
Pena de autor confesso da morte de Naiara pode chegar a 63 anos de prisão
Como a polícia chegou ao suspeito de ter raptado Naiara
Quem é o homem que confessou ter matado Naiara em Caxias do Sul
Comoção e revolta marcam despedida de Naiara Soares Gomes
Vídeo: O que mostram as câmeras do caminho onde menina desapareceu em Caxias
Na semana passada, os defensores Mário Rheingantz, de Sapucaia do Sul, e Willian Bolfoni, de Campo Bom foram designados pelo defensor-geral do Estado. Eles atuarão nos dois processos em que Souza é réu: o caso da Naiara e o outro em que ele é acusado de ter estuprado outra menina em outubro do ano passado.
– Como é um processo de alta complexidade e como a designação é específica para atuação neste processo, existe a situação de um defensor estar em férias, por exemplo, e é necessário que o processo ande, até porque se trata de réu preso, por esta razão se designou mais de um defensor – explicou Rheingantz.
Os defensores ainda não se inteiraram sobre o teor do processo. Rheingantz disse que pediria ao judiciário de Caxias autorização para consultar os documentos ainda na tarde de sexta. Mas dependerá da decisão do juiz para ter ter acesso ao material, que está em segredo de justiça. Só depois de analisar inquérito, denúncia e o que tramitou até o momento, ele deverá encontrar Souza para ouvi-lo e dar início à defesa.
– Quanto a ele ser réu confesso ou não, ainda não tive vistas aos autos, então, não sei em que termos foi a declaração que ele teria prestado à polícia. Agora, sem dúvida alguma, esse pré julgamento que vem ocorrendo e sendo manifestado através das redes sociais torna o trabalho um pouco mais difícil. O ideal é que qualquer julgamento seja feito pelo juiz natural que, em princípio, em se tratando de delito contra a vida seriam os jurados, após ouvir a acusação e ouvir a defesa – disse o defensor.
Souza permanece em isolamento na Penitenciária Estadual de Canoas, desde 22 de março, dia seguinte à prisão dele. Desde então, segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) o detento não recebeu visitas.
Leia também:
Fiscalização será reforçada nas rodovias da Serra no feriadão
Quem são os presos com as maiores condenações no RS
