Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite se manifestou a respeito da operação que resgatou 180 homens em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, na serra gaúcha. O chefe do Executivo gaúcho afirmou que está apurando o envolvimento de servidores públicos da Brigada Militar (BM) no caso e aguardando novas informações para garantir as punições necessárias aos responsáveis.
— Estamos apurando o envolvimento de servidores públicos das forças de segurança no caso. Tendo novas informações, colocaremos a corregedoria em atuação para garantir que haja toda a apuração e consequências para quem eventualmente tiver participado desse crime lamentável — declarou.
O governador também destacou que a responsabilidade sobre casos de trabalho similar à escravidão pesa não apenas sobre as terceirizadas que contratam os trabalhadores — nesse caso, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda —, mas também sobre as empresas para as quais elas fornecem mão de obra: no episódio da Serra, as vinícolas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi.
— Vamos tomar todas as ações para dar a devida responsabilização a quem tenha cometido (os crimes) e garantir, a partir de fiscalização e orientação, que situações como esta não se repitam. A simples ocorrência de terceirização não significa que a responsabilidade não está com quem está contratando. É importante orientar todos que contratam, em situação de excepcional necessidade, como é o caso da colheita, seja por terceirização, seja por outra forma, que eles têm responsabilidade pela forma como a atividade laboral vai se desenvolver — disse Leite.
O governador revelou ainda que o governo do Estado criará uma força-tarefa para combate e erradicação do trabalho análogo à escravidão.
— Colocaremos a nossa estrutura à disposição para amplificar a capacidade de fiscalização, especialmente, nessas atividades que demandam uma expansão de mão de obra tão rápida, como é a colheita da uva — pontuou, acrescentando ter determinado que as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura atuem no caso, visando a defesa da reputação do vinho gaúcho.
— Precisamos garantir que essa atitude que se observou seja um fato isolado, mas, se houver algum outro episódio semelhante, que seja apurado e garantida a punição. Mas é importante ressaltar: são mais de 20 mil produtores de uvas no Rio Grande do Sul e sabemos que o nosso vinho é fruto do suor e esforço de famílias nas condições dignas de trabalho. Não vamos permitir que alguns que fazem errado manchem a reputação daqueles que fazem certo — completou.
O governador participou, na última sexta-feira (24), da cerimônia da abertura da colheita da uva, em Caxias do Sul. Na oportunidade, ao ser questionado sobre a operação de resgate aos trabalhadores em situação análoga à escravidão, prometeu auxiliar na identificação dos responsáveis e no suporte às vítimas.
Nesta terça, o governo gaúcho disse que convidará autoridades da Bahia — Estado de origem da maioria dos trabalhadores resgatados — para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas.
Denúncias contra PMs
Na segunda-feira (27), GZH revelou que PMs estão sendo investigados por suspeita de acobertar casos de trabalho análogo à escravidão na colheita da uva em Bento Gonçalves. Nos depoimentos prestados às autoridades, alguns trabalhadores disseram ter sido espancados e ameaçados de morte por integrantes da Brigada Militar.
De acordo com os relatos, os policiais teriam um acordo com o proprietário do alojamento, por quem eram chamados para coagir e reprimir os safristas, em casos de brigas ou de reclamação. Ainda conforme os relatos, alguns desses brigadianos usariam armas de choque e cassetetes para agredir as pessoas em condição análoga à escravidão.
Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, na tarde desta terça, o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, prometeu punição exemplar, caso se confirme a participação de policiais nos crimes:
— Vamos a fundo, apurar com rigor, dentro da lei, mas com total prioridade. E confirmado (o envolvimento de policiais), a resposta vai ser muito, muito dura, e que sirva de exemplo.
