A data desta quinta (6) era apontada, semanas atrás, como previsão para o início dos repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Houve algumas mudanças no caminho e o processo está um pouco mais demorado do que a comunidade cultural gostaria. Entretanto, o tempo até, de fato, os municípios terem acesso aos recursos da lei também está servindo para que haja uma verdadeira imersão sobre as possibilidades trazidas pelo benefício emergencial que deve injetar cerca de R$ 3 bilhões no setor. Dissecar a lei um pouco mais é um dos objetivos também da 5ª Conferência Estadual de Cultura, que está sendo realizada de forma extraordinária, com pauta totalmente voltada ao texto da Aldir Blanc. A primeira etapa vai até o dia 27 de agosto, com webconferências às terças e quintas, às 17h (acompanhe nas redes sociais da Sedac ou TVE e FM Cultura). O assunto do encontro desta quinta será a constituição e o papel dos conselhos de cultura.
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O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões de recursos direcionados à Secretaria de Estado da Cultura e outros cerca de R$ 85 milhões destinados aos municípios. Evandro Soares, secretário da Cultura de Bento Gonçalves e presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), explica que as webconferências têm servido para debater a Lei Aldir Blanc em âmbito estadual. Um dos principais desafios tem sido a inclusão de pequenas cidades no debate.
– Cidades como Caxias ou Bento têm suas políticas culturais estabelecidas por lei, mas, principalmente municípios menores, muitas vezes sequer dialogam sobre a pauta cultura. Temos percebido que tem município com dificuldade até mesmo de reconhecer sua própria cena cultural. Realmente, há diferentes fases de evolução da cultura e a ampliação do debate tem que ser permanente, não só agora – defende ele.
Diferente de outros setores da economia, que já começam a demonstrar alguma retomada, a cultura ainda vai engatinhar até conseguir colocar todas suas frentes de trabalho na ativa novamente. Justamente por isso, o momento de discussões em torno da Lei Aldir Blanc também se torna importante para traçar objetivos que vão além do subsídio emergencial.
– Por conta da Lei Aldir Blanc, a gente traz toda pauta da cultura para discussão, para poder pensar mais a frente. Claro que agora o foco é garantir uma boa aplicação dos recursos, ou seja, buscar atender a quem mais precisa. Agora, por conta desta busca dos recursos da lei, se aproveita este momento também como oportunidade, que essa lei movimente a cena cultural como um todo e possa também alavancar futuras políticas públicas – propõe Soares.
A Conferência Estadual de Cultura terá outras duas etapas: a de acompanhamento e repercussão, prevista para 1 a 12 de setembro; e a de avaliação dos resultados (ainda sem data). Já o cronograma da Aldir Blanc prevê regulamentação da lei até o dia 10.
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