Após a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, feita nesta semana pela prefeitura de Caxias do Sul, o colegiado se reúne pela primeira vez neste ano às 13h30min da terça-feira (18). Primeiro, os conselheiros elegerão a mesa diretora do órgão. Em seguida, conforme o secretário municipal de Trânsito, Alfonso Willembring, que também integra o conselho, já deverá ser iniciada a discussão sobre a nova tarifa de ônibus que irá vigorar até o fim do contrato com a Visate.
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No primeiro encontro, serão definidos o relator e o revisor do processo. Os conselheiros deverão analisar tanto o valor pedido pela concessionária quanto o cálculo feito pelos técnicos da Secretaria de Trânsito para chegar ao novo valor da tarifa que será recomendada ao prefeito Flavio Cassina (PTB) - que poderá, inclusive definir outro valor. Historicamente, a tendência é que os prefeitos mantenham a definição do Conselho Municipal de Trânsito. A expectativa do secretário é que o novo valor seja definido entre o fim deste mês e o início de março.
— Acredito que seja nesse momento porque é uma semana que normalmente o relator tem para tratar, e depois passa para o revisor. O normal seria já ter isso (o novo preço da passagem) definido em janeiro, mas ficou pendente com a mudança na administração municipal — comenta.
Atualmente, a passagem custa R$ 4,25. O relator tem sete dias para analisar os preços de tarifa propostos e o revisor tem três dias para dar o seu parecer. Depois, uma segunda reunião do Conselho de Trânsito sobre o tema é marcada, podendo ser definido já o novo valor da passagem de ônibus. Com isso, existe a possibilidade, por exemplo, de uma segunda reunião ser marcada na sexta-feira da semana segunte, 28 de fevereiro, para o conselho já bater o martelo sobre a nova tarifa a ser recomendada, faltando apenas o decreto do prefeito para o novo preço da passagem entrar em vigor.
Nova concessão fica para o segundo semestre
Segundo Willembring, o edital para o novo período de concessão do transporte coletivo de Caxias do Sul só será lançado após a definição da nova tarifa de ônibus. O edital anterior, produzido na gestão de Daniel Guerra (Republicanos), foi suspenso pela administração municipal que assumiu após o impeachment do ex-prefeito, alegando que a medida foi necessária para uma "análise jurídica" após questionamentos terem sido feitos por quatro empresas interessadas na concorrência, sendo que uma delas pedia a impugnação do edital.
O atual secretário de Trânsito estima um período de três a quatro meses para a conclusão de todo o processo, que deverá ter, inclusive, uma nova audiência pública a ser marcada. Como a atual concessão termina em maio, a prefeitura deverá fazer um contrato emergencial com a Visate até o processo ser concluído e a nova concessão começar.
— O contrato emergencial será estritamente para o período necessário até que a nova concessão possa começar. Quanto antes isso acontecer, melhor — afirma Willembring.
Um dos itens polêmicos do edital desenvolvido na gestão Guerra era a divisão da cidade em duas bacias, tida pelo governo anterior como forma de "quebrar o monopólio" da Visate, atual concessionária. A ideia era incentivar que outras empresas participassem pelo fato de haver duas bacias distintas, mesmo que uma mesma empresa pudesse vencer nas duas concorrências.
Conforme o então secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, a competição ocorreria na hora dos lances das empresas para o menor preço de tarifa, e a presença de apenas uma bacia seria um fator de menos estímulo para que outras empresas, de fora de Caxias, concorressem com a concessionária já estabelecida na cidade. Sobre esse ponto, Willembring diz que ainda não há uma previsão de nova proposta.
— Não começamos a trabalhar em absolutamente nada.
Um dos críticos do modelo de duas bacias é o agora vice-prefeito de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo (PSB). Ele é um dos novos integrantes nomeados para o Conselho Municipal de Trânsito. Em entrevista à rádio Gaúcha Serra em janeiro, um dos pontos que criticou em relação ao edital suspenso foi a divisão da cidade em eixos Norte-Sul e Leste-Oeste porque, segundo ele, entre outros pontos, haveria um fluxo muito maior de passageiros no eixo Leste-Oeste, entre as estações de integração, passando pelo centro.
Além das duas bacias, o edital anterior previa itens como, por exemplo, idade média da frota entre cinco e sete anos, implantação de sistema de reconhecimento facial dos usuários, manutenção das gratuidades, sistema on-line de fiscalização para o poder público e tarifa máxima de R$ 4,20.
