Sete rodovias estaduais da Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias estão na lista das 18 indicadas pelo governo do Estado para passarem por estudo para concessão. Na manhã da última sexta-feira,o governador Eduardo Leite assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.
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A instituição está com processo de licitação em andamento para contratar consultoria que fará os levantamentos. De acordo com o secretário estratégico de Parceiras, Bruno Vanuzzi,o estudo deve ser entregue ao governo até o final deste ano. O custo, orçado em até R$ 10 milhões, será pago pelas futuras concessionárias. Ele projeta para o primeiro trimestre de 2021, lançamento da licitação para as concessões e finalização do processo com assinatura de contratos até o final do segundo trimestre para que a operação dos pedágios e as obras iniciem, de fato, no segundo semestre do ano que vem. O prazo ainda não está determinado, mas deve ser de 30 anos.
– Mesmo com situação de crise fiscal e de economia, nesse caso específico, o Estado vai conseguir fazer os projetos sem desembolsar nada – afirmou o secretário.
Quando questionado sobre o repasse desse montante por parte do concessionário para o usuário, Vanuzzi preferiu não falar em valores dos pedágios. Segundo ele, o estudo é preciso para que o governo tenha certeza das obras que são necessárias, do valor dessas obras, de quantas pessoas trafegam pelos trechos e a tarifa adequada, entre outras informações.
– A contratação do BNDES significa que o estado do Rio Grande do Sul terá o apoio de consultores de primeira linha. Por estar renascendo nesse mercado de concessões, (o Estado) optou por utilizar os modelos já bem testados que são as formas de estruturação que o governo federal e a própriaANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vêm utilizando nas rodovias federais – declarou.
Na região, os trechos atualmente sob a tutela da Emprega Gaúcha de Rodovias (EGR) somam 258,73 quilômetros, além disso, há outros 140 que não são pedagiados e foram indicados para serem incluídos no estudo.
O objetivo, conforme Vanuzzi, é que a malha rodoviária identificada pelo Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt) seja a que tenha a melhores condições de transporte para alavancar o desenvolvimento do Estado:
– A 122, por exemplo, é um trecho extremamente relevante, que precisa urgentemente de melhorias e que tem total prioridade dentro desse processo de concessões. O objetivo é atrair investimento como forma de acelerar o processo de melhoria.
Com as concessões rodoviárias vamos atrair obras, que não teríamos capacidade de fazer, e essas obras trazem empregos diretos, impostos, criam condições de infraestrutura para que as regiões floresçam.
Quais são as rodovias
RS-122:
❚ Entre a RS-240 e a RS-446 em São Vendelino - 39,09 quilômetros
❚ Entre a RS-453 (Caxias) e RS-437 (Antônio Prado) - 49,67 quilômetros
RS-235:
❚ Entre a BR-116 (Caxias) e Gramado - 34,64 quilômetros
❚ Entre a RS-115 (Gramado) e Canela - 7,67 quilômetros
❚ Entre Canela e RS-020 (São Francisco de Paula) - 34,01 quilômetros RS-466:
❚ Entre Gramado e RS-235 (Canela) -7,22 quilômetros
RS-020:
❚ Entre a RS-235 (Canela) e o acesso norte a São Francisco de Paula - 6,35 quilômetros
❚ Entre a RS-235 (Canela) e o acesso a Três Coroas - 21,87 quilômetros RS-453:
❚ Entre a BR-386/RS-129 (Estrela) e RS-470 (Garibaldi) - 58,21 quilômetros RS-122:
❚ Entre a RS-446 (São Vendelino) e RSC-453 (Caxias) - 41 quilômetros ❚ Entre a RS-437 (Ipê) e BR-116 (Campestre da Serra) - 39 quilômetros
RS-446:
❚ Entre RS-122 (São Vendelino) e BR-470 (Carlos Barbosa) - 15 quilômetros RS-453:
❚ Entre BR-470 (Bento Gonçalves) e Caxias - 29 quilômetros VRS-813:
❚ Entre Farroupilha e BR-470(Garibaldi) - 16 quilômetros