Um resumo das propostas de Eduardo Leite (PSDB), candidato ao Governo do Estado, a partir de entrevistas concedidas ao Pioneiro ao longo da campanha. Confira:
>> Regime de Recuperação Fiscal
# Concorda com o acordo com a União, mas entende que o ajuste final seja feito pelo governador eleito.
# Não concorda, por exemplo, com a limitação de contratação de servidores, especialmente na segurança pública. O regime estipula que concursos poderão ser realizados e servidores chamados para reposição de vacância.
>> Aeroporto de Vila Oliva
# Propõe programas de concessões para questões de infraestrutura, o que inclui a construção do aeroporto regional.
# Se compromete com os recursos para a desapropriação dos terrenos para a obra caso não seja possível viabilizar com a iniciativa privada.
>> Estradas
# Propõe parcerias público-privadas para recuperação e manutenção das rodovias.
# Defende que a modelagem seja feita de acordo com as características de cada região. O modelo de concessão, segundo ele, precisa identificar onde as praças de pedágios podem ser instaladas e o valor aceitável do ponto de vista regional.
>> Serra Gaúcha
# Tem como uma das prioridades a duplicação da RSC-453, deFarroupilha até o trevo com a BR-470. Irá pressionar o governo federal para duplicar a 470 e prolongar a Rodovia do Parque, alternativa à BR-116.
# Irá investir em solução para o problema da alta complexidade em traumatologia e ortopedia, regularizar os repasses aos hospitais e buscar a abertura de mais leitos hospitalares.
# Se compromete com a abertura do aeroporto de Vila Oliva.
>> Salário dos servidores
# Se compromete em colocar o salário em dia no primeiro ano do governo. Para viabilizar a proposta, projeta medidas de reestruturação da máquina administrativa, reforma nas próprias carreiras e incremento das receitas com revisão de benefícios fiscais, combate à sonegação e estímulo à economia.
>> Impostos
# Tem como proposta prorrogar a atual alíquota de impostos por dois anos. É o prazo, segundo ele, para que o novo governo reforme todo o sistema tributário em relação a ICMS e para que os atuais prefeitos encerrem seus mandatos com “maior tranquilidade”.
>> Piso do magistério
# Com o atual plano de carreira, é impossível de ser pago o piso, diz. Por isso, defende uma revisão do plano. O candidato destaca que o RS é o único Estado que tem um plano de carreira para o magistério anterior à Constituição de 1988, portanto, anterior à Lei do Piso.
# A Lei do Piso estabeleceu um piso sobre o qual deverão incidir as vantagens do plano de carreira, só que essas vantagens foram calculadas sobre um vencimento básico menor.
>> Desenvolvimento do Estado
# Defende um Estado atraente com a redução de custos. Para que seja competitivo, entende que é preciso ser mais barato produzir no Sul. Os custos determinantes, conforme o candidato, são de infraestrutura, por isso, defende que as concessões de rodovias sejam agilizadas.
# Além disso, propõe a redução da burocracia na aprovação de projetos e da carga tributária e investimento em educação para formação de mão de obra de qualidade.
>> De onde sai o dinheiro
# Propõe enxugar a máquina do governo, otimizar o planejamento, reestruturar o orçamento, rever a política de incentivos para torná-la mais eficiente e promover um combate à sonegação.
# Irá lançar um amplo programa de concessões à iniciativa privada na área da infraestrutura. Promete reduzir os impostos a partir do segundo ano de governo e a burocracia.
# Defende os três "Is" da segurança: investimento, integração e inteligência.
# Diz que é preciso aumentar o efetivo, investir em câmeras e cercamento eletrônico e no sistema penitenciário para resolver o problema do déficit de vagas.
# Para viabilizar, buscará recursos do fundo penitenciário nacional e de parcerias com o setor privado.
>> Repasse para hospitais
# Garante que uma das prioridades é colocar o pagamento em dia para os hospitais, porque entende que a falta de regularidade no pagamento atrapalha o planejamento financeiro das instituições, que acabam tendo de recorrer a empréstimos bancários.
# Ainda sobre hospitais, propõe complementação de valores da tabela do SUS, porque é deficitária.
>> Privatizações
# É contra a privatização do Banrisul e da Corsan.
# Já de outras empresas, como CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e Sulgás, é a favor, porque elas estão tendo problemas de recuperação ou por déficit de recursos ou por deficiência na prestação de serviços.
# No entanto, defende que os recursos das privatizações não sejam colocadas em despesas de custeio da máquina pública, mas sim em investimentos.
