O pedido de desocupação do clube de mães Santa Rita de Cássia, no bairro Desvio Rizzo, para a instalação de uma escola infantil, gerou questionamentos de moradores: o presidente do Conselho de Pais e Mestres (CPM) da Escola de Ensino Fundamental Professora Leonor Rosa, Deivid Ilha, disse ter realizado um levantamento em oito escolinhas privadas próximas e verificado 268 vagas disponíveis para compra pelo município.
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Caso fossem adquiridas pela prefeitura, as vagas poderiam diminuir quase metade da fila de espera para a Educação Infantil no bairro e superam as 90 vagas que seriam criadas com a nova escola. No entanto, conforme a secretária municipal da Educação, Marina Matiello, não é tão simples assim. Ela esclarece que a prefeitura só pode comprar vagas em escolas privadas que cadastraram quando o edital foi aberto.
— Se as escolas se credenciarem, se participarem do edital, a gente tem como comprar. Não adianta ver quantas estão sobrando se não estão disponíveis já por contrato. Eu não posso desrespeitar o que está proposto na licitação. Se não, eu poderia beneficiar uma escola comprando todas as vagas que sobram — justifica.
Considerando as seis instituições citadas por Deivid Ilha que possuem cadastro com o município, Marina estima que hajam entre 90 e 100 vagas disponíveis para compra. A secretária explica que o processo está sendo realizado de forma gradual, mas a compra respeita a ordem da fila de espera de todo o município e prioriza casos de vulnerabilidade social. Além disso, é necessário reservar alguns espaços para alocar alunos que conseguem a matrícula via Justiça.
— A gente recebe todos os dias ações judiciais. E eu tenho 48 horas para colocar o aluno dentro da escola e não posso ficar sem alternativa de vagas — aponta.
Marina diz que um novo edital para compra de vagas deve ser aberto até o fim do ano. Neste momento, as escolas poderão se credenciar para vender mais vagas para o próximo ano letivo. Mesmo assim, porém, ela projeta que a medida não será suficiente para atender a demanda.
— Precisamos criar diferentes estratégias, entre elas a ampliação das vagas municipais.
No momento, a Secretaria analisa a viabilidade de implantar a nova escola em um dos imóveis sugeridos pelo Clube de Mães Rita de Cássia, que ofereceu soluções alternativas para evitar o despejo.
— Os locais vão passar por uma vistoria técnica. Temos que ter todos os parâmetros de acessibilidade, vigilância sanitária e PPCI para uma escola infantil. Isso os proprietários terão que fazer, porque o município não pode usar dinheiro público em imóvel particular. No próprio prédio do clube de mães, estávamos prevendo uma reforma de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Não pode ter piso de madeira, por exemplo, teria que trocar. Mas vamos visitar os espaços e ver o que é possível para uma definição rápida — projeta.
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