A Secretaria da Educação de Caxias do Sul disse não ver relação entre o acesso ao transporte escolar gratuito no município e o desaparecimento da menina Naiara Soares Gomes, de 7 anos. Com essa justificativa, a assessoria de imprensa da Secretaria informou que não pode repassar qualquer informação sobre o benefício. Diariamente, ela caminhava cerca de 2,3 quilômetros para chegar à escola Renato João Cesa. Na sexta-feira (9), desapareceu durante o trajeto.
A família de Naiara diz que não havia solicitado transporte escolar gratuito. A prima dela Ana Claudia Gomes conta que a ideia era pagar de forma particular a partir do mês que vem. Segundo ela, no ano passado, os tios da menina custearam a van que fazia o deslocamento.
A promotora de Justiça Regional de Caxias, Simone Martini, afirma que a legislação obriga apenas o transporte gratuito na zona rural, o que não é o caso de Naiara. Existe decisão do Tribunal de Justiça considerando que a distância máxima entre a escola e a casa do aluno deve ser de dois quilômetros. Acima disso, conforme a promotora, a família pode obter o transporte gratuito se não tiver condições financeiras de suprir essa necessidade para o acesso à escola. Mas, explica Simone, esse direito não é automático e precisa ser solicitado.
A escola mais próxima da casa de Naiara é a Basilio Tcacenco, no bairro Aeroporto, onde dois irmãos da menina, de 9 e 10 anos, estudavam desde o ano passado. Naiara permaneceu na escola Renato João Cesa. A família diz ter pedido que a menina frequentasse também a Basilio Tcacenco. A Secretaria da Educação afirma que na solicitação feita, em 2017, na Central de Matrículas, a escola não constava como opção. Acrescenta ainda que a estudante foi contemplada com a primeira alternativa escolhida pela família — na hora da inscrição, é preciso apontar três instituições.
Dados sobre transporte escolar
A Secretaria se recusou a repassar informações sobre o funcionamento do transporte escolar à reportagem de GaúchaZH nesta semana. Em fevereiro, no entanto, divulgou que são 6 mil estudantes atendidos. Na época, disse ainda que oferece o serviço gratuito para quem estuda na zona rural e em casos específicos na área urbana, como o de estudantes que moram no residencial Rota Nova e no loteamento Campos da Serra. Os dois conjuntos habitacionais direcionados a famílias de baixa renda não têm escolas próximas.
