Estudantes que buscam começar um curso superior neste semestre em Caxias do Sul terão uma opção a menos para financiar as mensalidades. A Universidade de Caxias do Sul (UCS) não aderiu ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) por não concordar com as novas regras que entraram em vigor neste ano. Outras três instituições na cidade, porém, vão ofertar as vagas pelo programa (veja abaixo). No Rio Grande do Sul, as principais instituições particulares já anunciaram que não vão aderir ao chamado Novo Fies.
Entre as mudanças do Fies para 2018, está a abertura de 100 mil vagas com juro real zero para os estudantes, o fim do prazo de carência para o pagamento das parcelas após o término do curso e a criação de um fundo para manter o programa, mantido pelas instituições de ensino e pelo governo.
Após o anúncio das mudanças, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) chegou a recomendar às instituições de ensino que não aderissem ao programa. Após reunião com o Ministério da Educação (MEC), porém, a entidade divulgou carta que orienta as universidades a fazer suas próprias análises sobre as novas regras.
De acordo com o reitor da UCS, Evaldo Kuiava, o Novo Fies exige contrapartidas que afetariam o equilíbrio financeiro da UCS.
— Não vamos aderir ao Novo Fies neste momento. As regras que foram definidas afetam a nossa autonomia financeira, decidimos que o programa é ruim para os estudantes e para as instituições — aponta.
Como alternativa, Kuiava diz que a universidade apresenta outros programas de financiamento estudantil mais benéficos aos alunos, como o UCSCRED, mantido pela própria instituição.
— O aluno pode parcelar a sua mensalidade sem acréscimo, tendo somente o reajuste anual, terminar seus estudos e pagar as disciplinas, conforme sua necessidade. É uma opção muito mais em conta — defende.
Pelo Novo Fies, a universidade teria que arcar com um valor correspondente a parte da mensalidade dos estudantes como contrapartida para o programa, o que significaria que a instituição arrecadaria menos, mas o desconto não iria para o aluno. Além disso, apenas uma parcela dos estudantes que aderisse ao Fies teria o juro zerado, segundo Kuiava.
— Grande parte das universidades do Estado estão tomando a mesma decisão. O governo faz propaganda de que 100 mil alunos não teriam juros, mas isso é muito pouco. Só nós temos 23 mil alunos na graduação — compara.
Hoje, a UCS conta com cerca de 2,8 mil alunos inscritos no Fies. Esses estudantes não serão afetados pelas mudanças. A instituição também continuará oferecendo bolsas totais e parciais pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que hoje beneficia um em cada cinco alunos da instituição, segundo o reitor.
Kuiava ressalta que a decisão de deixar o Fies não é definitiva, mas depende de mudanças por parte do governo federal.
As críticas são compartilhadas pelo presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, que conta com mais de 60 instituições de ensino superior filiadas.
— Torno a repetir que o novo modelo não é bom nem para as instituições, nem para os alunos. Se tornou mais um programa financeiro do governo do que um financiamento estudantil — lamenta.
Outras instituições de Caxias aderem ao programa
Conforme levantamento do Pioneiro, três instituições de Ensino Superior privadas com cursos presenciais em Caxias do Sul, cadastradas pelo MEC, afirmaram que vão aderir ao Fies neste ano:
:: Faculdade Anhanguera: terá vagas pelo Fies. Alunos já podem ir a instituição se informar sobre o processo de seleção.
:: Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG): aderiu ao programa, conforme a assessoria de imprensa, mas ainda não há informações sobre vagas e cursos oferecidos.
:: Centro Universitário Uniftec: aderiu ao Fies, mas aguarda o edital do MEC para divulgar informações aos estudantes.
O Pioneiro não conseguiu contato com a Faculdade Fátima, Faculdade Murialdo e Faculdade Ideau.
O QUE MUDA NO NOVO FIES
:: Vagas
Até 2017, o Fies era concedido a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies apresenta três modalidades: na primeira, serão 100 mil vagas para estudantes com a mesma renda. A segunda modalidade oferece 150 mil vagas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos que residem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A terceira modalidade oferece 60 mil vagas para estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos de todas as regiões do país.
:: Juros
Atualmente, a taxa de juros do Fies é fixa em 6,5% ao ano. Quem firmar um contrato a partir de 2018, terá juro real zero pela primeira modalidade (reajustado apenas pela inflação). As outras modalidades terão juros definidos no momento do contrato. Alunos que já estão no programa podem decidir se querem optar pelos novos contratos.
:: Carência
Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, se estiver empregado. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.
O dinheiro será descontado diretamente do salário do formando que tiver emprego formal. Caso ele não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.
:: Fundo Garantidor
O novo programa conta com um Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que será de adesão obrigatória pelas instituições de ensino que participam do programa. O objetivo é garantir o crédito para os financiamentos e proteger o programa contra a inadimplência. O fundo terá aporte da União, mas será formado principalmente por recursos das instituições. A previsão é que tenha caixa de R$ 3 bilhões. De acordo com o MEC, a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% em 2016, ano em que o déficit do programa foi de R$ 32 bilhões.
:: Inscrições
Os interessados em concorrer a uma vaga pelo Fies devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site fiesselecao.mec.gov.br, do dia 19 ao 23 de fevereiro. O Ministério da Educação não informou quantas instituições de ensino aderiram ao programa neste ano.
