Nove policiais militares acusados de torturar jovens de Flores da Cunha, em 2007, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Como o processo era julgado em segunda instância, a decisão aguardava o parecer do desembargador José Antônio Cidade Pitrez, que votou pela a absolvição dos réus na tarde da última quinta-feira. Outros dois julgadores haviam votado o caso ainda em julho: o relator votou pela manutenção da sentença e o revisor havia se manifestado pela absolvição.
Na época, os brigadianos participaram de uma operação para prender o gesseiro Valdir Garcia de Moura, suspeito da morte de um colega. Durante as buscas, eles foram acusados de torturar familiares do assassino. A decisão do TJ-RS, porém, considerou que não existem provas suficientes para que os PMs fossem condenados pelo crime de tortura. Em 2012, a Justiça havia condenado os policiais, em primeira instância. O advogado Alencar João Dall'Agnol, responsável pela defesa, considera a absolvição dos brigadianos uma oportunidade de recomeço.
— Antes, houve julgamento político e desestruturado e sem qualquer fundamentação. Agora, conseguimos absolver os policiais que estavam aguardando julgamento. É uma vitória do Direito, da verdade. Estes policiais foram massacrados, condenados, antes mesmo do julgamento ocorrer e agora provam a sua inocência — comemora.
O caso ocorreu na madrugada de 27 de dezembro de 2007. Na noite anterior, Moura havia matado o sargento da BM Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos, por uma desavença. A morte ocorreu na casa de Moura, no bairro Pellizzer. O gesseiro fugiu, acompanhado de um filho. A notícia do assassinato do sargento logo se espalhou pela BM. Policiais militares de Flores, Caxias do Sul e Farroupilha se deslocaram até ao local do homicídio para localizar e prender o autor.
Os PMs, então, foram acusados de ter agredido um jovem com socos e chutes, além de colocarem um saco plástico na cabeça dele para sufocá-lo. Segundo as denúncias de familiares, outro jovem teria sofrido uma tentativa de empalamento.
Em 2012, dois envolvidos foram condenados a três anos e quatro meses de prisão. Os outros sete foram condenados a dois anos e quatro meses. Todos aguardavam o julgamento em liberdade e cumprindo funções consideradas mais administrativas dentro de corporações distintas.
O Ministério Público de Porto Alegre pode recorrer da decisão do TJ. Moura, por sua vez, foi absolvido durante julgamento em 2014 pela morte do PM Mazui.
ABSOLVIDOS
Confira quem são os policiais militares que foram inocentados pelo Tribunal de Justiça:
:: Gilberto Güntzel de Oliveira
:: Alexandre Augusto Silva da Silva
:: Luís Carlos de Mattos
:: Valério Zorzi
:: Ademir Dorneles Severo
:: Enéias Gonçalves Falcão
:: Jéferson dos Santos Silveira
:: Édison Hildebrando Ribas dos Santos
:: Wladinir Vieira
