A prefeitura de Caxias do Sul deu início à Consulta Popular para saber se a comunidade gostaria que fosse construído um terceiro presídio no município. A enquete surge após a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) sinalizar com a possibilidade de um investimento federal. Até o dia 3 de dezembro, a comunidade poderá responder à seguinte pergunta: "Você é a favor ou contra um novo presídio em Caxias do Sul?".
A votação está disponível até o dia 3 de dezembro no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br), no ícone Consulta Pública, e também na página oficial no Facebook (facebook.com/prefeituradecaxias). Para responder, é preciso preencher nome e título de eleitor. Será computado um voto por cada título de eleitor e só serão consideradas respostas de moradores da cidade.
Entre a quarta-feira e o domingo, o Pioneiro promoveu uma enquete com o mesmo tema e a construção do terceiro presídio foi aprovada com 619 votos — 68,63% das 902 respostas. Na semana passada, a reportagem também consultou dez lideranças da cidade que foram unânimes a favor da criação de mais vagas na cidade. O risco de Caxias, e municípios dos arredores que não têm casas prisionais, precisar manter novos presos em delegacias foi um ponto central no debate.
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A SSP quer evitar uma discussão política na escolha do município para construir o novo presídio. Por isso, houve a desistência da obra em Osório, no Litoral Norte, após campanha contrária liderada pelo prefeito da cidade, Eduardo Abrahão (PDT). A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirma que Caxias do Sul está entre as cogitadas para receber a nova cadeia, que terá aproximadamente 400 vagas e será bancada com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O valor conquistado via projeto pela SSP não pode ser utilizado para outra finalidade — como a construção de escolas, por exemplo.
Caxias possui a vantagem de contar com uma área disponível, anexa à Penitenciária Estadual (no distrito de Apanhador, em São Francisco de Paula). Atualmente, a comarca conta com duas casas prisionais de regime fechado: o Presídio Regional, na BR-116, e a Penitenciária Estadual no Apanhador, que abrigam, juntos, 1.152 presos num espaço idealizado para 658 pessoas.
Ambas as unidades, no entanto, possuem determinações judiciais que limitam o número de apenados para evitar a superlotação — cada cela pode receber, no máximo, o dobro de presos em relação ao número original de camas. Desta forma, o risco de novos presos serem mantidos em delegacias enquanto aguardam abertura vagas, como ocorre na Região Metropolitana, é iminente.
De acordo com a 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), restam em torno de 20 vagas no município. A comarca de Caxias do Sul também recebe presos de Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis, São Marcos e Antônio Prado — municípios que não têm casas prisionais.
