A prefeitura de Caxias do Sul garante que terá recursos para custear o pagamento de uma organização social sem fins lucrativos (Pessoa Jurídica) para administrar, de forma compartilhada, o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão). Mas, diferentemente do que aconteceu com a UPA Zona Norte, o Executivo não divulga de onde virão os recursos. Na época da implantação da UPA, em setembro, o prefeito Daniel Guerra (PRB) afirmou que haveria dinheiro em caixa em função do corte de cargos em comissão e da revisão de contratos de aluguéis.
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Para a unidade, o município investiu R$ 21.935.481,02, parcelados ao longo de 12 meses. Agora, a administração se limita a dizer que "será com recursos próprios". A secretária municipal de Saúde, Deysi Piovesan, sugere que pode haver uma nova economia com a revisão de contratos e também que há a possibilidade de a prefeitura aumentar o percentual do orçamento destinado para a saúde, hoje em torno de 24% (o orçamento da pasta é de quase R$ 400 milhões para este ano).
— A decisão da gestão compartilhada foi tomada com muito planejamento. Queremos e temos a obrigação de melhorar o atendimento na rede básica e faremos dessa forma. Há recursos próprios — garante Deysi.
Após muita especulação, a nova forma de gestão do Postão foi anunciada por Guerra durante o lançamento do programa UBS+, na sexta-feira passada. Os serviços de urgência e emergência ficarão sob a responsabilidade de uma organização social que firmará um contrato de gestão com o município. Nesta semana, será lançado o edital para seleção das empresas interessadas. A previsão é de que o novo formato entre em operação em março de 2018.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Júlio Cesar Freitas, diz que não serão revelados valores do contrato. Ele argumenta que a divulgação poderia influenciar na disputa das organizações interessadas. O Postão, hoje, tem uma estrutura semelhante à UPA, o que dá uma ideia aproximada dos gastos que o Executivo terá pela frente. Segundo a prefeitura, o Postão atende a 400 pacientes por dia; a UPA, cerca de 350. O número de médicos do PA é 103; da Upa, 70.
— Quem tem de dizer o valor dentro do termo de referência, que estará no edital, são as organizações que vão participar. No edital, o termo de referência vai detalhar o número de profissionais que precisa, a área, etc. Não dá para falar em valores para não tirar a lisura do processo — adianta.
