Depois de muita especulação, finalmente está confirmado: o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) de Caxias do Sul terá gestão compartilhada. O anúncio foi feito pelo prefeito Daniel Guerra (PRB) em coletiva no final da tarde desta sexta-feira durante lançamento do programa UBS+. O atendimento no Postão, segundo o prefeito, passará por uma reorganização.
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Os serviços de urgência e emergência serão prestados por uma organização social sem fins lucrativos (pessoa jurídica) que firmará um contrato de gestão com o município. O chamamento público das empresas interessadas foi realizado em setembro, sendo que seis foram qualificadas por apresentarem a documentação correta. Na próxima semana será lançado o edital para seleção.
A previsão é de que a nova empresa comece a trabalhar em março de 2018. Os funcionários, no total 265, serão realocados para as 48 unidades básicas de saúde (UBS).
— Queremos humanizar as relações. Com a rede básica fortalecida, é possível solucionar de 80% a 90% dos malefícios de saúde da população. Ao levarmos a equipe do Postão para as unidades básicas, estaremos alocando recursos onde acreditamos ser o local privilegiado para se fazer saúde — disse a secretária municipal de Saúde, Deysi Piovesan.
A nova estrutura de trabalho anunciada contará com uma UBS de Referência que trabalhará como um núcleo para as ubs Satélites. Na Referência, serão oferecidos os serviços que o território mais demanda, como por exemplo, nutricionistas. Já as Satélites passarão a contar com mais profissionais da área médica e de enfermagem, que farão encaminhamentos para a Referência. Ao todo, serão implantados 11 Territórios de Saúde: 10 na área urbana e um na área rural. O projeto-piloto será executado na região do Esplanada, que será uma UBS Referência. Lá, as ubs's Satélite serão São Caetano, Alvorada e Salgado Filho.
A medida, segundo a gestão municipal, surgiu a partir de um levantamento que apontou déficit de dezenas de profissionais nas UBSs. Os dados mostraram que há vagas a serem preenchidas para médicos, 42 profissionais de enfermagem, 14 odontólogos e oitos assistentes sociais.
Na terça-feira, sabendo da possibilidade da terceirização, a presidente do Sindiserv, Silvana Pirolli, solicitou uma audiência pública para tratar sobre o tema. Segundo ela, a medida não garantiria a qualidade do serviço prestado e, por isso, é rejeitada pela classe dos servidores públicos.
— Acreditamos que as políticas públicas devam ser feitas por servidores. A terceirização enfraquece o sistema de saúde do município. Nós precisamos buscar soluções, não dá para simplesmente aceitar — afirmou a presidente no início da semana.
