A implantação do acolhimento familiar em Caxias, modalidade que objetiva tirar as crianças e adolescentes de abrigos para serem cuidados por pais provisórios - e que poderiam proporcionar uma convivência afetiva -, deu mais um passo nesta semana. Na segunda, uma equipe da Fundação de Assistência Social (FAS) apresentou à gestão municipal o termo de referência do programa. O próximo passo, segundo a presidente da FAS, Rosana Menegotto, será lançar um edital para a contratação de uma entidade responsável via chamamento público. Antes, no entanto, muitas questões ainda precisam ser discutidas, de acordo com Rosana.
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O projeto preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é visto como prioritário em relação ao acolhimento institucional, mas ainda traz discussões, como a construção de vínculos que surgem em função da permanência da criança ou adolescente com a família acolhedora. Ao se cadastrar no programa, o grupo familiar deve se julgar ciente de que não vai poder adotar aquele menor que ficará sob seus cuidados por um tempo. As famílias recebem um valor para cuidar do menor acolhido _ valor que vai de um a dois salários mínimos, dependendo da cidade.
Ainda não há prazo para o lançamento da modalidade, mas a expectativa é de que a cidade conte com o acolhimento familiar até o final do ano.
— Existe ainda uma angústia sobre a ruptura da criança com a família acolhedora no final do processo. Não estamos certos de como funcionará essa etapa. Queremos discutir tudo nos mínimos detalhes agora para não errar lá na frente. Também pretendemos começar com seis famílias para que possamos controlar o funcionamento da melhor forma — adianta a presidente da FAS.
O acolhimento familiar chegou a ser desenvolvido em Caxias há uma década, mas durou pouco mais de três anos. Ao contrário da sistemática aplicada nos institucionais, quando há muitas vagas, o acolhimento com famílias é individualizado, trazendo como principal benefício a promoção da autonomia daquele indivíduo. Para os cofres públicos, a modalidade também reflete em uma economia significativa.
Congresso na FSG discute direitos de crianças e adolescentes
Nesta terça, das 8h às 22h, o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), em Caxias, sedia o 1º Congresso da Serra Gaúcha da Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é organizado pelo Instituto Filhos, e a programação contempla palestras com especialistas no assunto, além de oficinas. Dentre os palestrantes está o juiz da Infância e Juventude de Farroupilha, Mario Maggioni. O magistrado é conhecido nacionalmente por acelerar os processos de adoção.
É preciso se inscrever na hora para participar do evento. O ingresso custa R$ 55 e R$ 27 (meia entrada para estudantes e idosos). As oficinas custam R$ 50 (mais o valor do ingresso). Informações pelo telefone (54) 3021.6950 ou no e0mail contato@institutofilhos.org.br.
