A partir desta quinta-feira, se o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul seguir liderando a paralisação dos profissionais do SUS, que ocorre desde segunda, a entidade pagará R$ 50 mil por dia. A decisão, da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, saiu na tarde desta quinta-feira. O afastamento do sindicato veio a partir de um pedido protocolado na terça-feira pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Roger Ballejo Villarinho. A Justiça ainda decidiu que "qualquer ato do Sindicato dos Médicos que configure representação da classe médica durante a paralisação" também será punida com multa de R$ 100 mil por ato.
– A última decisão da Justiça já dizia que o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) é quem representa a classe, não o Sindicato dos Médicos. A decisão, agora, é para que isso seja cumprido. Mas, para deixar claro: não vamos interferir nas reivindicações dos médicos, o papel do Ministério Público (MP) não é esse – explica Villarinho.
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A decisão da Justiça, realmente, não vai impedir a realização ou a interrupção da greve, pelo menos neste primeiro momento. Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, garantiu que a paralisação deve continuar durante os próximos dias. E ainda disse que ela terá uma adesão maior dos médicos a partir de segunda:
– Todos os médicos do Centro Especializado de Saúde (CES) vão parar. Tenho a informação de que 35 que estavam trabalhando, fora os que estavam em férias ou licença, vão parar no início da semana.
Marlonei ainda afirmou que, até a tarde desta quinta-feira, não tinha recebido nenhuma intimação da Justiça. Porém, esclareceu que pode acatar a decisão.
– O Sindicato pode se retirar das negociações, mas a greve vai continuar. A lei 7.783/89 é clara quando diz que uma comissão de greve pode liderar o movimento. E é isso que vai acontecer – adianta.
No entanto, o procurador Villarinho explica que uma comissão de greve pode liderar se a categoria não tiver um sindicato de representação, o que não é o caso. Ele também esclarece que, caso o Sindicato dos Médicos continue interferindo no movimento de forma indireta (fique por trás das decisões dos médicos que compõem uma possível comissão de negociação), medidas poderão ser tomadas pelo MPT e também pelo município:
– Se eventuais abusos forem investigados e comprovados, o município pode abrir um processo administrativo, por exemplo.
