Desde a tarde em que o governador Tarso Genro (PT) chamou ao Palácio Piratini os então deputados estaduais caxienses Alceu Barbosa Velho (PDT), Marisa Formolo (PT) e Maria Helena Sartori (PMDB) para anunciar o Aeroporto Regional da Serra em Vila Oliva, cinco outonos se passaram. Meia década após aquele 19 de maio de 2011, Alceu se encaminha para o fim do mandato como prefeito de Caxias do Sul, onde substituiu o peemedebista José Ivo Sartori, que por sua vez substituiu Tarso no governo estadual. E o sonho do aeroporto, emperrado pela burocracia e pela escassez de recursos, sequer virou projeto a ser apresentado a empresas interessadas no investimento. No distrito que receberia o grande investimento para alavancar o desenvolvimento da Serra, os ventos favoráveis só impulsionam o voo de pequenas aves.
Não que o sonho tenha esmorecido. O cenário é que parece não inspirar o mesmo otimismo daqueles dias em que a economia nacional prosperava e inspirava investimentos visando um futuro emergente. Primeiro veio a recessão econômica, seguida da crise política que culminou com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a substituição pelo interino Michel Temer (PMDB).Em paralelo à instabilidade em Brasília, algumas arestas do projeto do aeroporto não foram aparadas. Quem irá arcar com a desapropriação da área? O que falta para a prefeitura poder licitar as obras? O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, a cargo do governo federal, será finalizado em meio ao caos político em Brasília?
Considerado o projeto de maior impacto para alavancar o desenvolvimento da região serrana, o aeroporto de Vila Oliva representaria no século 21 o que em 1910 significou a inauguração da estação férrea em Caxias. "O que significou o trem em 1910, será nessa nova era o aeroporto. É uma transformação para Caxias e a região", manifestou o prefeito Alceu em 2013, em audiência na Subcomissão da Aviação Civil Regional na Assembleia. Lideranças empresariais, como o presidente da CIC de Caxias do Sul, Nelson Sbabo, concordam.
– Se já tivéssemos o aeroporto funcionando, os reflexos da crise institucional e política que vivemos hoje teriam sido amenizados. O aeroporto vai integrar Paraná, Santa Catarina e todo o Nordeste Gaúcho, será uma movimentação muito grande. Infelizmente, a burocracia impede que a gente seja mais ágil. Toda semana temos que dar explicações a investidores estrangeiros que querem aportar recursos para construir o aeroporto – comenta Sbabo.
O presidente da CICs Serra, Edson Morello, segue pelo mesmo caminho:
– Somos totalmente favoráveis à urgência desse projeto, principalmente considerando a dificuldade logística de estrada que temos. O aeroporto para passageiros e cargas irá beneficiar não só a Serra, mas também o Vale do Taquari, a região do Planalto. Acho que por tudo que a Serra faz e arrecada, sendo a mola propulsora do Estado, já fez por merecer.Com a troca de governo em Brasília, líderes serranos planejam uma expedição à Capital para ressaltar a importância do aeroporto, e contam com Eliseu Padilha – que havia deixado o governo Dilma em dezembro e retornou ao Planalto como ministro-chefe da Casa Civil de Temer – como um possível articulador.
Procurado pelo Pioneiro para falar sobre o andamento das negociações e as expectativas para o aeroporto, o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, não quis se manifestar sobre o assunto.
Impasse no terminal de cargas
Desde o início das negociações para Vila Oliva, as lideranças caxienses defenderam a necessidade de um aeroporto que servisse ao transporte de cargas, e não apenas de passageiros. Causou surpresa quando, em janeiro de 2015, o então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não previa aeroporto de cargas na Serra.
Começou então uma série de reuniões no sentido de convencer o governo federal de que não serviria apenas um aeroporto regional, devido à necessidade de se ter em Vila Oliva a estrutura para agilizar o escoamento da produção. De acordo com a CIC, 30% das três milhões de toneladas de produtos movimentadas pelo município ao ano poderiam ser distribuídas por via aérea, o que as condições logísticas atuais impedem. Em valores expostos em fevereiro de 2015, o volume de cargas embarcado em Caxias representa um faturamento de R$ 20 bilhões ao ano.
Em Brasília, o projeto executivo do terminal de passageiros é desenvolvido conforme previsto pela Secretaria de Aviação Civil _ a obra é orçada entre R$ 80 e R$ 90 milhões. A prefeitura entende que é melhor deixar o trâmite se desenrolar assim do que ficar parado devido ao impasse. Com a outorga conferida ao município, a estrutura para fazer o terminal de cargas pode ser feita de forma complementar.
– Como os recursos da União para os projetos tinham na rubrica um terminal de passageiros, está sendo feito dessa forma. Mas entendemos que isso não inviabiliza complementações. A decisão foi para que o trabalho em Brasília não parasse por conta disso. A região está mobilizada em incluir o transporte de cargas, mas sem ficar discutindo isso para não atrasar mais o processo – confirma o secretário de Planejamento de Caxias do Sul, Gilberto Boschetti.
Quem paga a desapropriação?
A área escolhida para receber o aeroporto regional da Serra fica na localidade de Tabela, em Vila Oliva. Foi contemplada após um estudo do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), que considerou principalmente a distância adequada de áreas urbanas, topografia favorável, baixa ocorrência de neblina, ausência de árvores nativas e boa acessibilidade a partir de Caxias do Sul (34 quilômetros do Centro). Em novembro de 2011, o então prefeito José Ivo Sartori assinou o decreto declarando a área como de utilidade pública, para que pudesse ser feita a desapropriação.
O custo para indenizar os proprietários dos 445 hectares beira os R$ 15 milhões e seria bancada pelo governo estadual, compromisso assumido por Tarso Genro em carta apresentada à Serra enquanto governador, em 2014. Porém, a escassez de recursos faz com que a atual gestão, de José Ivo Sartori, trate o assunto com cautela. Ao mesmo tempo, Caxias também não espera mais pelo Estado e aposta em uma parceria público-privada para pagar as indenizações. Contudo, é preciso aguardar pelo projeto executivo, que se desenrola em Brasília.
– Não temos expectativa de que a liberação do recurso pelo Estado aconteça. Em paralelo a isso, o prefeito gestionou a outorga ao município para buscar as parcerias, enquanto o governo federal contratou empresas para fazer o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e o projeto de engenharia. Está nessa fase, portanto. Estamos esperando o projeto, que irá permitir encaixar nas parcerias a indenização da área. Mas, para isso, precisamos conhecer o projeto e os custos, assim como as empresas terão elementos para viabilizar propostas – afirma Gilberto Boschetti.
No último 13 de abril, em Brasília, o então ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes, afirmou a Alceu que o projeto seria apresentado em maio. Contudo, Lopes deixou o cargo para votar a favor do impeachment. Caxias mantém a expectativa de que o projeto seja apresentado em breve, e também não crê que a possível inclusão de um aeroporto a ser construído em Portão no pacote de concessões do governo Temer possa interferir no aeroporto da Serra.
