Caxias do Sul registrou melhora no Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul em 2023. O município da Serra continua tendo a melhor nota entre as cinco maiores cidades gaúchas, que incluem Porto Alegre, Canoas, Santa Maria e Pelotas.
A média geral ficou em 60,07 (veja mais abaixo). Apesar do resultado positivo acima do esperado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), a nota dos anos finais do Ensino Fundamental é a que mais preocupa. Em 2022, o índice do 5º ao 9º ano ficou na faixa dos 38,08. Em 2023, baixou para 29,53.
No entanto, conforme explica o diretor pedagógico da Smed, Vagner Peruzzo, a lacuna se explica em função do período de ensino a distância durante 2020 e 2021, na pandemia de covid-19.
— As crianças que estão no 9º ano e que realizaram a avaliação estavam no 6º e 7º anos em 2020 e 2021, ao longo da pandemia. A gente sabe que os sextos e os sétimos anos são decisivos para o nível de aprofundamento das habilidades dos anos iniciais de alfabetização, leitura, escrita e pensamento lógico-matemático. A gente acaba por ter o fechamento de um dos primeiros ciclos desse impacto da pandemia — analisa Peruzzo, que projeta mais cinco anos até que o ciclo pandêmico seja fechado na educação básica.
Por isso, a avaliação da Smed é de que são necessárias atividades com metodologias diferentes para atrair a atenção dos estudantes, que mudaram de comportamento após o período da pandemia:
— Está aos olhos de quem quiser ver que os nossos adolescentes mudaram muito no pós-pandemia. Eles estão mais vinculados ao celular e isso acaba por dispersar e dificultar a memorização, a construção, o foco e a atenção. Por isso, nós temos pensado em metodologias ativas, que foi o que trabalhamos ao longo de 2024 com a iniciação científica — afirma o titular da Smed, Edson da Rosa.
De acordo com o secretário e o diretor pedagógico da pasta, a aplicação do método científico estimula a curiosidade, o pensamento crítico e a capacidade de resolver problemas.
Avaliação da educação básica municipal
A avaliação mede quatro índices: o Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA), uma prova realizada com estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental, o Índice de Qualidade dos Anos Iniciais (IQI), prova aplicada aos estudantes do quinto ano do Fundamental, e o Índice de Qualidade dos Anos Finais (IQF), aplicado aos alunos do nono ano do Fundamental.
Confira como ficaram as avaliações de Caxias neste ano:
- Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA): em 2023, o índice ficou em 63,86. Em 2022, era 51,07.
- Índice de Qualidade dos Anos Iniciais (IQI): em 2023, o índice ficou 59,04. Em 2022, era 53.
- Índice de Qualidade dos Anos Finais (IQF): em 2023, o índice ficou 38,08. Em 2022, era 29,53.
- Índice Municipal da Educação: em 2023, o índice ficou 60,07. Em 2022, era 54,19.
Entenda o Índice
O Índice Municipal da Educação do RS (Imers) é importante também porque é um dos critérios que influenciam na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras aplicarem na rede municipal.
O índice foi construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino em 2023. Os números do Imers apresentam dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em português e matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.
A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.
Impacto no ICMS
Mesmo que o número do Imers seja maior de um município para o outro, isso não significa que o montante recebido será maior. Isso ocorre porque o cálculo leva em consideração a população do município, o número de matrículas na rede municipal nos anos iniciais do Ensino Fundamental e o número de alunos na rede municipal em situação vulnerável.
Em Caxias, o aumento no repasse estadual foi de 9% com a melhora no índice geral.
