Em um período de 10 meses, três casos de falsificação de bebidas foram flagrados na Serra. O mercado criminoso teve crescimento no último ano, como mostra o Anuário da Falsificação, organizado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Segundo o levantamento, o setor em todo o Brasil teve um prejuízo de R$ 78,5 bilhões entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024. Os Estados mais impactados são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Conforme a associação, o valor engloba os atos de falsificação, sonegação, contrabando e concorrência desleal. Entre todos os setores estudados, o prejuízo na economia nacional chega a R$ 414 bilhões. São segmentos como combustíveis, vestuários, defensivos agrícolas, sementes agrícolas, perfumaria, autopeças, TV por assinatura, materiais esportivos, cigarros, brinquedos, entre outros.
O estudo também aponta que 1,5 mil operações policiais foram realizadas em todo o país dentro desse período. Apenas no mercado de bebidas, foram 385.
Casos na Serra
Os três casos na Serra foram flagrados entre novembro do ano passado e agosto deste ano. Em 25 de novembro, uma operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Passo Fundo apreendeu mais de mil garrafas de cervejas adulteradas. As prisões ocorreram em São Jorge e Paraí, na Serra, enquanto mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Lagoa Vermelha, Paraí, Veranopólis, São Jorge e Guabijú.
Já em agosto deste ano, um suspeito que estaria atuando há 30 anos neste mercado foi preso em Bento Gonçalves. O homem, um químico, produzia destilados e vendia em garrafas usadas com rótulos e lacres novos.
Antes, em abril, um caso semelhante foi flagrado em Farroupilha. Uma fábrica clandestina foi interditada depois que a Polícia Civil identificou a produção irregular de bebidas e destilados. Nesse esquema, o líquido era produzido no estabelecimento e colocado em recipientes originais. Depois, eles recebiam rótulos falsificados e lacres. O delegado Ederson Bilhan, que na época atuava em Farroupilha e hoje está em Bento, lembra que o negócio falsificava marcas famosas.
— Tu chegava lá e tinha os rótulos da produção. Ou seja, claramente falsificado. O suspeito botava uma bebida qualquer e colava o rótulo de uma marca famosa na garrafa. A produção no local também era inapropriada — descreve Bilhan.
Uma denúncia deu início à investigação. A apuração apontou ainda que parte do estoque era vendido para o Litoral, com valores, obviamente, abaixo do mercado. A suspeita é de que há consumidores que sabiam que os produtos eram falsificados, mas compravam para "ostentar".
Campanha mobiliza setor do vinho contra produtos ilegais
Ainda em outubro, a Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados lançou a campanha "Invista na sua saúde, beba vinho legal". Na Serra, o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) engajou-se na ação.
As entidades demonstram preocupação com o problema não apenas pelo disputa desleal no mercado. O vinho falsificado ou que vem do descaminho não passa pela avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que pode gerar problemas de saúde ao consumidor.
— O mercado ilegal de vinhos traz prejuízos significativos à economia, devido à concorrência desleal e à evasão fiscal, além de representar sérios riscos à saúde do consumidor — explica Luciano Rebellatto, presidente do Consevitis-RS.
Conforme a Receita Federal, o impacto por descaminho ou falsificação cresceu no Brasil. Em 2018, foram confiscadas 45.805 garrafas, avaliadas em R$ 4,1 milhões. Esse número subiu para 627.961 garrafas em 2023, com um valor estimado de R$ 59,65 milhões.
Cuidados a tomar
O coordenador do Procon em Caxias do Sul, Jair Zauza, elenca dicas para que os consumidores consigam identificar bebidas falsificadas. Entre elas, identificar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É um selo obrigatório para as bebidas vendidas no Brasil. Confira mais formas de tomar cuidado:
- Desconfiar de preço muito abaixo do preço de mercado. Se o preço da bebida for baixo, é um sinal de que algo está errado. Preços muito abaixo do mercado podem indicar uma falsificação.
- Tentar comprar sempre de fornecedores que sejam confiáveis, empresas confiáveis, com renome na cidade.
- Verificar se a bebida tem o selo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ele é um selo obrigatório para toda e qualquer bebida que é vendida no Brasil.
- Os falsificadores cometem muitos erros nos rótulos. São erros de ortografia, gramática e design. Se tiver algum erro, o produto é falsificado.
- O rótulo deve estar em português e não deve estar desgastado, rasgado ou amassado.
