O Plano de Mobilidade de Caxias do Sul (Planmob) foi desenvolvido durante mais de um ano a partir de pesquisas e estudos detalhados a respeito da forma como os caxienses se deslocam. O resultado foi um planejamento de curto, médio e longo prazos que aponta caminhos ou soluções para melhorar o transporte nos mais diferentes modais para os próximos 10 anos. Viabilizar as ações previstas, no entanto, é uma tarefa complexa e cara: tirar tudo do papel custaria cerca de R$ 1,1 bilhão. O valor é uma referência e leva em conta apenas as ações em si, sem considerar despesas paralelas, como estudos ambientais, desapropriações e desenvolvimento de projetos.
O Planmob é uma espécie de plano diretor voltado exclusivamente para a mobilidade. Desde 2012 ele é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes sob pena das prefeituras não conseguirem acessar recursos federais para obras. Ao longo do tempo, porém, o prazo para a entrega foi adiado diversas vezes. Em Caxias, a legislação foi sancionada em dezembro de 2023. O município, contudo, não tem obrigação de viabilizar todos os investimentos, e parte das ações são em rodovias federais e estaduais. Além disso, há ações que não demandam orçamento próprio e não entram no cálculo.
Do total estimado, a esmagadora maioria dos recursos — cerca de R$ 950 milhões — precisaria ser destinado para o chamado Plano de Melhoria da Oferta. São ações de gestão e obras com o objetivo de qualificar os deslocamentos na cidade, que passam por melhoria do transporte coletivo, como a construção das novas estações de integração, reestruturação do sistema viário e melhorias na estrutura de fiscalização, entre outros.
O Plano de Acessibilidade, que prevê padronização de calçadas e acessibilidade universal no transporte coletivo, demandaria cerca de R$ 66,4 milhões. Outra demanda fundamental para a diversificação de modais de mobilidade em Caxias, a implantação de uma rede de ciclovias tem necessidade de investimento de R$ 54,8 milhões. Já o Plano de Pedestrianização e Calçadas, cujo objetivo é melhorar a infraestrutura para incentivar deslocamentos a pé, demanda investimentos de R$ 29,5 milhões.
A menor fatia do total orçado precisaria ser destinada para o Plano de Gestão da Demanda. É a proposta de um conjunto de ações para reduzir a necessidade de deslocamentos, como a descentralização de serviços, e também a integração entre modais.
Ajustes na legislação e recursos
Embora os investimentos ocorram no município, a prefeitura pode buscar recursos e financiamentos em outras fontes, como o governo federal ou mesmo órgãos internacionais. Já há conversas, por exemplo, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), que já financia pavimentações no interior, para a obtenção de recursos para parte das ações. Alguns projetos também foram inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Ações pontuais seguindo as diretrizes do Planmob já podem ser retiradas do papel, mas a execução de grandes intervenções dependem também da atualização de leis e regramentos municipais. Entre eles estão, por exemplo, decretos que regulam a circulação de veículos de carga no centro, e a hierarquia das ruas e avenidas, fundamental para definir qual o papel de cada uma no sistema viário. Também há planos de unificar em uma única lei regramentos de parcelamento do solo e edificações que interfiram também em questões viárias.
— Esses ajustes e legislações são alguns dos primeiros passos. Nesse primeiro momento, a gente está trabalhando em conjunto com a Secretaria do Planejamento, a Secretaria do Urbanismo, para fazer esses ajustes. Estamos nos debruçando nessa parte mais administrativa do plano para, na sequência, trabalhar em várias questões, que são muitas ações — afirma o diretor de projetos da Secretaria de Trânsito, Talivan Tavares.
O trabalho já estava em andamento em abril deste ano, mas a demanda gerada pela catástrofe climática de maio e as consequentes ações necessárias para incrementar as operações no aeroporto Hugo Cantergiani exigiram esforço contínuo desde então. Dessa forma, nos últimos meses não houve avanços significativos nas ações de implantação do Planmob.
Planos e ações previstas
Plano de melhoria da oferta: R$ 950.643.500
Exemplos de ações
- Implantação das estações principais de integração (EPIs) São Ciro, Fátima e Aeroporto
- Implantação de faixas de ônibus nas perimetrais e na BR-116
- Extensão das faixas de ônibus nas ruas Pinheiro Machado e Sinimbu
- Criação de uma identidade e atualização de 3,2 mil pontos de ônibus de acordo com o padrão
- Aperfeiçoamento do serviço de transporte escolar
- Aprimoramento da circulação em área de grande concentração, com construção de pelo menos cinco viadutos, reestruturações viárias e implantação de binários, entre outros. Somente essa ação tem custo estimado de R$ 375,1 milhões.
- Melhoria no desempenho do transporte público, com proibição de conversões à direita em quatro cruzamentos
Plano de acessibilidade: R$ 66.410.000
Exemplos de ações
- Requalificação de passarelas e incentivo ao uso
- Adequação de 3,2 mil pontos de ônibus para dar acessibilidade ao transporte coletivo
- Implantação de rotas acessíveis interligando serviços
Plano cicloviário: R$ 54.820.000
Exemplos de ações
- Implantação de ciclovias e ciclofaixas em 33 ruas no curto prazo, em 16 ruas no médio prazo e em 24 ruas no longo prazo
Plano de pedestrianização e calçadas: R$ 29.530.000
Exemplo de ações
- Melhorias em calçadas e implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres próximo a escolas e unidades básicas de saúde
- Requalificação da Avenida Júlio de Castilhos, com implantação de faixa compartilhada (veículos circulariam apenas para acesso a imóveis)
Plano de gestão de demanda: R$ 10.782.000,00
Exemplo de ações
- Ampliação de estacionamento rotativo
- Integração do transporte coletivo com outros modais, inclusive com construção de edifícios-garagem próximo a EPIs
- Criação de plataformas de serviços de mobilidade integrados
