A prefeitura de Caxias do Sul publicou, quinta-feira (5), o edital para a seleção de uma nova entidade que fará a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. Atualmente, a empresa gestora da unidade é o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), cujo contrato termina no final de outubro. O edital está disponível no site da prefeitura.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o processo seletivo é do tipo técnica e preço, ou seja, serão levados em consideração o valor da proposta apresentada pelo candidato e indicadores técnicos para buscar assegurar a qualidade dos serviços prestados. Ou seja, o edital não busca somente uma entidade que ofereça o menor preço. Os requisitos técnicos representarão 70% da avaliação final, enquanto que o preço será responsável pelos outros 30%.
Em nota, a pasta informou que o objetivo do edital é "buscar uma empresa com condições técnicas para prestar atendimento com agilidade e qualidade de acordo com os preceitos do SUS". A nota reforça ainda que todo o serviço passará por acompanhamento e fiscalização por parte da SMS.
O contrato terá vigência de 60 meses, que pode ser renovado por mais 60. Ainda conforme o edital, para participar do certame é preciso estar previamente credenciado junto à Central de Licitações (Cenlic).