O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem até o fim de outubro para vistoriar e decidir sobre o futuro de um prédio tombado por ele no centro de Santa Tereza. O prazo foi dado pelo juiz Guilherme Gehlen Walcher, da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves que assinou a liminar no dia 19 de setembro.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), diz que a Residência Casagrande necessita de restauro desde 2004 e que os proprietários solicitaram verba ao Iphan para realizar as obras em 2014. No entanto o recurso nunca foi autorizado.
O imóvel foi tombado em fevereiro de 2012. Para o juiz, é legítimo que autarquia e União sejam responsáveis pelo custeio das obras, desde que fique evidenciado que o proprietário não tenha condições financeiras para isso.
No entanto, o juiz não encontrou comprovação de que os proprietários, necessitem dos recursos para a restauração da edificação.
A vistoria deve atestar a conservação do imóvel para avaliar a necessidade de interditar o prédio e realocar a família que o ocupa. Cabe também ao Iphan avaliar e decidir se o proprietário tem condições de realizar a restauração.
O que diz o Iphan
Conforme a lei, o Iphan só pode custear obras em edificações privadas quando o proprietário não tenha condições financeiras de arcar.
De acordo com o superintendente da autarquia no RS, Rafael Pavan dos Passos, o Iphan contratou um projeto de restauro em 2019, após analisar a documentação da proprietária e reconhecer a incapacidade financeira, mas nos anos seguintes um pedido para construção nos fundos do terreno mudou o futuro do imóvel:
— O projeto está pronto, porém em 2021 e 2022 a proprietária entrou com pedido de aprovação de uma nova edificação nos fundos do terreno. Isso levou o Iphan em 2022 a questionar a incapacidade financeira da proprietária. Com isso paralisou qualquer contratação — explica Passos.
O que diz a família
Ana Paula Casagrande Martins, 36 anos, se mudou de Santa Tereza há sete anos, mas acompanha a situação do prédio construído na década de 1920, adquirido pela sua avó e onde moram os pais Valdecir Martins, 60 e Irdes Casagrande Martins, 58.
De acordo com ela, a família sempre tentou manter o imóvel, mas o tamanho da construção, de 600 metros quadrados, e as restrições impostas pelo Iphan dificultam as melhorias.
— É gigantesca, tem três pavimentos, não saberia nem te dizer quantos quartos. O último andar praticamente não dá pra entrar, então sugerimos de manter a fachada e fazer as adequações, mas não pode muita coisa, praticamente nada — diz.
A família garante não ter recursos para realizar o reparo orçado, segundo Irdes Martins, em quase R$1 milhão e solicitado desde a época do seu tombamento.
— Como não podíamos mexer na casa, pensei em construir uma nova atrás. Contratamos uma empresa com conhecimento dos critérios do Iphan, porque também não poderia ser qualquer construção, e o valor da execução ficou inviável. Esse pedido faz com que achem que temos condições — diz.
