Há duas semanas, a Presidência da República editou um decreto para regulamentar a concessão de descontos nos financiamentos dos produtores do Rio Grande do Sul. O subsídio será concedido para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização a produtores com perdas de renda pelas atividades ou materiais de pelo menos 30% em virtude dos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado.
Em nota, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) afirmou que o decreto presidencial é positivo, tendo em vista que as demandas da entidade estão parcialmente atendidas, pois atendem mais de 330 mil operações. Porém, a federação ressalta que ainda estão abaixo da necessidade, devido à dimensão da tragédia.
Os presidentes dos sindicatos dos trabalhadores agricultores familiares da região — Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Veranópolis, Nova Roma do Sul e Antônio Prado — também avaliam o decreto como positivo, entretanto, apontam a burocracia como um dos agravantes para que os agricultores consigam obter o desconto em operações de crédito.
A medida é válida para operações contratadas com recursos controlados e com vencimento entre 1º de maio a 31 de dezembro deste ano. Para acessar o desconto, os financiamentos precisam ter sido contratados até 15 de abril e com recursos liberados ao produtor beneficiário antes de 1º de maio. O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, na última semana, uma resolução que inclui nas renegociações os produtores que possuem algum tipo de seguro rural, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o que antes não era abrangido.
Confira a opinião dos presidentes dos sindicatos sobre o decreto:
Benardete Onsi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul:
— Alguns agricultores serão beneficiados e outros não. Os que tiveram até 30% de perdas vão fazer uma autodeclaração sobre as perdas junto aos bancos. Depois, a instituição financeira faz um relato de todos que, posteriormente, precisam passar pelo Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural para serem aprovados. Depois vai para o banco de novo, e o banco vai ter que fazer uma segunda análise e ver em qual item o agricultor se encaixa. É bastante burocrático. Para os agricultores que tiveram pelo menos os 30% de perdas, vai trazer um fôlego, mas não vai suprir todo o prejuízo. E o que mais se perdeu pela região foi a qualidade do solo e as hortaliças, em função do excesso de chuva.
Cedenir Postal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Pinto Bandeira
— A questão das perdas de renda pelas atividades ou materiais, que é de pelo menos 30%, também impacta porque muitos agricultores tiveram até menos do que 30% e não vão conseguir o acesso. Então, quem ficaria com 29% estaria fora e seria injusto. Fica difícil de acreditar que algum agricultor aqui na nossa região possa ser atendido com essa medida. Temos em torno de 300 hectares de parreirais que foram atingidos, e, em outros casos, até a fertilidade do solo foi danificada.
Ana Terezinha Amantea Trintinaglia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela
— Foi uma luta grande do movimento sindical e conseguimos avançar bastante. Na última semana conseguimos que fossem aprovados os custeios e investimentos que tivessem Proagro, que estavam de fora no primeiro momento. Vemos essa medida como positiva para os agricultores. A burocracia é grande, sim, porque tem que estar pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano dos Municípios para validação desse desconto que vai ser dado. Porém, eu acredito que é necessário, se não algumas pessoas vão solicitar e, de repente, nem teriam direito. Temos que ter um olhar criterioso.
Duilio Maguagnagno, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Nova Roma do Sul
— De princípio, o decreto é muito bom, porém, o percentual do desconto é pouco significativo. Em Nova Roma, na agricultura, não houve estragos, apenas algumas perdas durante o ano, pois o clima não ajudou muito, devido ao excesso de chuva. Nosso prejuízo maior foi com as rodovias, pois ficamos praticamente isolados.
Pablo Piazza Marsílio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Antônio Prado
— É um decreto que é, de certa forma, positivo ao nosso ver como sindicato. Ele vai beneficiar alguns agricultores. Mas também tivemos erosão do solo e outros prejuízos, que o próprio seguro ou o Proagro não tem uma cobertura adequada e também irão ficar de fora do decreto. Realmente, essa questão da operação ter que passar pelo Conselho da Agricultura se torna muito burocrática e acaba prejudicando o agricultor que precisa da ajuda. O decreto poderia ser simplificado e enquadrar mais pessoas.
