Moradores de Caxias do Sul terão, na próxima quinta-feira (25), mais uma oportunidade de se manifestar a respeito do projeto de parceria público-privada (PPP) da educação infantil. Será em uma audiência pública no auditório do centro administrativo, marcada para as 18h e com duração de três horas. A reunião também será transmitida via internet. A proposta já está em consulta pública desde o dia 11.
A PPP prevê a contratação de uma empresa para construção e manutenção de 32 escolas de educação infantil em vários pontos da cidade. Juntas, as instituições vão oferecer 7,3 mil vagas, com o objetivo de reduzir a fila de espera pelo serviço e também a compra de matrículas em instituições privadas. A gestão pedagógica e as atividades ligadas à educação seguirão sob administração municipal.
O auditório do centro administrativo tem capacidade para cem pessoas, mas eventuais interessados em opinar também poderão encaminhar as manifestações de forma online. Para isso, é preciso enviar um e-mail para parcerias@caxias.rs.gov.br até as 16h de quinta-feira informando nome completo, CPF e telefone. Os inscritos vão receber o link da plataforma Zoom referente à reunião. Os questionamentos e observações, neste caso, deverão ser encaminhados de forma escrita durante a reunião, pelo chat da plataforma. Quem optar por acompanhar a reunião pela internet, mas não pretende se manifestar, poderá acessar a transmissão pelo canal da prefeitura no YouTube.
A abertura à participação da comunidade ocorre após estudos de modelagem da proposta, que tiveram início em fevereiro de 2023. Além da audiência pública, a consulta via internet segue aberta até 9 de agosto. Para participar, basta acessar a área de PPPs no site da prefeitura e clicar no link do projeto da educação infantil. Na página, também é possível acessar a documentação do projeto, que será detalhada na audiência pública.
Após o dia 9 de agosto, as contribuições serão analisadas pela Secretaria de Parcerias de Caxias para eventuais ajustes no projeto. Uma vez definida a versão final, ele será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somente após o vencimento dessas etapas será possível publicar o edital para a realização do leilão que vai selecionar a empresa parceira. A expectativa é de que a disputa ocorra em dezembro e o contrato, com duração de 25 anos, seja assinado no primeiro semestre de 2025.
O projeto prevê três modelos básicos de escolas, que podem variar em tamanho e quantidade de salas de aula, mas os parâmetros poderão ser modificados pela concessionária. A previsão é de que a construção ocorra em três etapas, uma por ano. A concessionária contratada será remunerada pelo município por meio de recursos recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
