
A população de Caxias do Sul já pode opinar a respeito do projeto de parceria público-privada (PPP) para as escolas de Educação Infantil. A consulta pública foi aberta nesta quinta-feira (11) e segue até o dia 9 de agosto.
A proposta prevê a contratação de uma empresa para a construção e manutenção de 32 escolas, que irão totalizar 7,3 mil vagas. O município seguirá responsável pela gestão pedagógica e atividades relacionadas à educação, como merenda escolar. A ideia inicial era chegar a até 35 escolas, e 8,3 mil vagas, mas o número total dependia da disponibilidade de terrenos públicos.
As manifestações da consulta podem ser encaminhadas pelo site da prefeitura de Caxias, nesta página. No endereço, o interessado encontra todos os documentos relacionados ao projeto e também o formulário para envio das contribuições.
A abertura à participação da comunidade ocorre após estudos de modelagem da proposta, que tiveram início em fevereiro de 2023. Além da pesquisa online, o processo também vai contar com uma audiência pública, cuja data ainda não foi informada, e rodadas de conversas com potenciais investidores para apresentar o projeto.
Após o período de 30 dias de discussões, as contribuições serão analisadas pela Secretaria de Parcerias de Caxias para eventuais ajustes. Uma vez definida a versão final do projeto, ele será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somente após o vencimento dessas etapas será possível publicar o edital para a realização do leilão que vai selecionar a empresa parceira. A expectativa é de que a disputa ocorra em dezembro e o contrato seja assinado no primeiro semestre de 2025.
O projeto prevê três modelos básicos de escolas, que podem variar em tamanho e quantidade de salas de aula, mas os parâmetros poderão ser modificados pela concessionária. A previsão é de que a construção ocorra em três etapas, uma por ano.
Com a viabilização da parceria, o parceiro privado será responsável por, além da construção e manutenção, serviços de limpeza, água, gás e energia, serviços de TI e conservação dos jardins. Já o município ficará responsável por transporte de alunos, fornecimento de material didático, logística de merenda escolar (incluindo elaboração de cardápio) e equipe pedagógica. A vigilância eletrônica dos espaços será realizada pelo município via Centro Integrado de Monitoramento (Ciop), mas as câmeras deverão ser instaladas pela empresa parceira. A receita da concessionária virá de um pagamento mensal realizado pelo município.
Conforme o secretário de Parcerias, Matheus Neres da Rocha, as 7,3 mil vagas previstas no projeto representam as matrículas atualmente compradas da rede privada e também crianças na fila de espera. Por conta disso, a prefeitura não tem acesso ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a esses estudantes. A criação das novas escolas, portanto, vai permitir ao município ampliar as receitas para a área a partir dos repasses federais, o que também vai contribuir para o pagamento da concessionária.
— O incremento de Fundeb decorrente dessas vagas será um importante componente financeiro para remunerar o objeto contratado na PPP. De todo modo, o valor percebido de Fundeb das 7,3 mil vagas não remunera a integralidade do contrato — explica.
O restante do pagamento deve ser realizado com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, também haverá aumento nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, contudo, serão destinados apenas à merenda.
Bairros contemplados
Primeira fase
- Jardim Eldorado
- Interlagos
- Nossa Senhora de Fátima
- Santa Fé (duas escolas)
- Charqueadas
- Desvio Rizzo (duas escolas)
- Esplanada (três escolas)
Segunda fase
- Ana Rech
- Santa Lúcia
- Bela Vista (duas escolas)
- Cruzeiro (duas escolas)
- São Virgilio
- Vila Verde
- Nossa Senhora do Rosário
- Jardim das Hortênsias
- Floresta
Terceira fase
- Brandalise
- Diamantino
- São Victor Cohab
- São Caetano
- Nossa Senhora das Graças
- Nossa Senhora do Rosário
- Petrópolis
- Pioneiro
- Presidente Vargas
- Cidade Nova