Responsável pela melhor proposta na licitação para conceder o serviço de implantação e manutenção de placas de identificação de ruas em Caxias, o Consórcio Mobiliário Caxias foi confirmado pelo município como vencedor do certame. A homologação do resultado, ocorrida nesta terça-feira (9), permite iniciar os trâmites para a assinatura de contrato.
As propostas foram conhecidas na última quinta-feira (4) e a licitação contou com duas candidaturas. O Consórcio Mobiliário Caxias ofereceu pouco mais de R$ 1,3 milhão como outorga, o direito de exploração do serviço, que servia como critério de seleção. O montante é sete vezes maior do que o mínimo exigido pelo certame, que era de cerca de R$ 184,4 mil.
O grupo é formado por três empresas, lideradas pela Imobitarget Comunicação Visual Ltda. A companhia, cujo nome fantasia é Grupo Imobi, tem sede em Porto Alegre e já opera a concessão das placas na Capital, com painéis publicitários estáticos e digitais. Para a prestação de serviço na Serra, a Imobitarget se associou à Infront Mídia Comércio e Representações Ltda, que tem sede em Caxias e experiência em publicidades externa, e também à All Space Propaganda e Marketing Ltda, com origem em São Paulo.
Os passos seguintes são o pagamento de 50% do valor de R$ 1,3 milhão ofertado, a apresentação de garantias contratuais — incluindo a disponibilização do montante de R$ 791.048,67, correspondente a 55% do valor total do contrato — e a criação da sociedade de propósito específico (SPE), que atuará como a concessionária em si.
A assinatura do contrato e o início da concessão estão previstos para ocorrer em até dois meses. A atualização das placas, porém, ainda terá um prazo mínimo de 30 dias após o início das atividades, para a empresa apresentar um plano de implantação, que precisa ser aprovado pelo município.
A outra concorrente no certame era a Açãovisual Produções Ltda, também de Caxias. A empresa havia oferecido R$ 751.953,89 e abriu mão do prazo de recurso, o que agilizou os trâmites de homologação da vencedora.
Quase 17 mil placas
A concessão consiste no fornecimento, instalação, manutenção e conservação das placas com os nomes de ruas, chamadas tecnicamente de toponímicos. A concessionária será responsável por 2.495 placas fixadas em postes próprios em cruzamentos.
Também integram o contrato outras 14.495 placas, que deverão ser fixadas em postes de energia ou construções. O prazo para implantação de todas as placas é de dois anos, mas metade precisa ser fixada ainda no primeiro ano de contrato. A empresa também terá que manter equipe de plantão e reparar placas danificadas em até dois dias, em caso de manutenção, ou em 24 horas, em casos emergenciais, como acidentes.
Os toponímicos também vão adotar uma nova característica. Além do nome da rua de forma resumida e completa, CEP e numeração das construções, os identificadores vão apresentar informações históricas relativas àquela denominação. No caso de um personagem histórico, por exemplo, vai haver a explicação de quem foi a pessoa. As cores das placas não serão alteradas, mas elas serão um pouco maiores que as atuais. Em troca do serviço, a concessionária poderá explorar a publicidade nas placas ao longo do contrato de 20 anos.
Além do pagamento da outorga fixa, a empresa também terá que repassar ao município 2% da receita bruta obtida com a venda dos espaços publicitários.
