Até o dia 1º de abril é proibida a colheita, transporte, comercialização e armazenamento do pinhão no Rio Grande do Sul, conforme a Lei Estadual 15.915, de dezembro de 2022. Por isso, a Secretaria do Meio Ambiente de Gramado emitiu um alerta para os turistas e moradores da região. O Comando Ambiental da Brigada Militar de Caxias do Sul, que abrange também a Região das Hortênsias, relembra a proibição e afirma que o descumprimento da legislação sujeita a prisão em flagrante do infrator.
Até abril, o Pinheiro- brasileiro (Araucária angustifolia), árvore nativa do Rio Grande do Sul, está em fase de formação da semente. Neste período, de acordo com o capitão da BM Henrique Suzin, mais de 70 espécies de animais se alimentam e espalham a semente para nascer novas árvores.
— O ideal é que as pessoas não colham nem os pinhões que caíram no solo, porque esse é o alimento de aves e outros animais típicos da Serra. Além disso, os pássaros, papagaios e outros levam essa semente e as espalham — explica.
No comunicado emitido pela prefeitura, a secretária do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira, alerta que o consumo humano neste período antes de abril pode ser prejudicial. Segundo ela, "o pinhão ainda está verde, podendo até causar indigestão". A secretária pede que a população e os turistas evitem colher, comprar ou consumir pinhão antes da data estabelecida. "Assim vamos contribuir para a manutenção da fauna e da flora da região, além de apreciar melhor o sabor e a qualidade do pinhão", afirma, na nota. Em Gramado, segundo Cristiane, a árvore nativa é presente em grande parte do município e proporciona belas paisagens. Por isso, a preservação da árvore e da semente é importante.
O capitão do Comando Ambiental destaca que em caso de flagrante na colheita, venda ou armazenamento, o infrator será preso, por tratar-se de um crime ambiental. A pena é estabelecida dependendo da quantidade, local e outros fatores. A população pode fazer denúncias pelo telefone 190 da Brigada Militar.
