A concessionária Luz de Caxias, que venceu o contrato da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Caxias do Sul, iniciou nesta quinta-feira (8) os reparos nas luminárias com defeito na cidade. Serão cinco equipes com capacidade de substituir 20 lâmpadas queimadas por dia. Elas irão se somar aos servidores do departamento de iluminação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp), que seguem atuando. Atualmente, há cerca de 3 mil chamados para conserto de iluminação na cidade.
O trabalho ocorre por meio de um ajuste contratual negociado com o município, que modificou o cronograma estipulado inicialmente. O contrato, assinado em 31 de outubro do ano passado, previa 90 dias para a concessionária apresentar um plano de operações e se inteirar da situação do sistema de iluminação. O prazo, que terminou no fim de janeiro, também serviria para uma transição operacional da prefeitura para o Luz de Caxias.
De acordo com o secretário de Obras, Norberto Soletti, o atraso no cronograma inicial ocorreu por diversos fatores. Entre eles, dificuldades da concessionária em encontrar mão de obra, já que a empresa deu preferência por profissionais da cidade. Em seguida, também foi necessário realizar o treinamento das equipes.
O início definitivo do trabalho do consórcio, com a desmobilização do quadro de servidores municipais que atuam na área, depende da aprovação, por parte da prefeitura, do plano de operações. Esse aval está previsto para ocorrer apenas na segunda quinzena de março. O município optou, então, pelo ajuste de contrato para permitir a atuação das equipes ainda durante a análise da documentação.
— Não tem o plano aprovado e eles também precisam receber pelo serviço prestado agora. É importante frisar que não será um pagamento adicional em relação ao contrato, apenas uma antecipação do que já seria pago — explica Soletti.
Substituição por luminárias LED
As primeiras ações da força-tarefa ocorreram na Rua José Tovasi, no bairro Cruzeiro. A região é uma das que mais concentram chamados na cidade — cerca de 500.
Pelo acordo com o município, as equipes da Luz de Caxias irão substituir as lâmpadas queimadas já por luminárias LED, mais eficientes e econômicas. Essa medida já era prevista em contrato, uma vez que a concessionária terá que modernizar todo o parque de iluminação da cidade. Já os consertos realizados pelas equipes da prefeitura continuarão utilizando a tecnologia antiga.
— Nesse primeiro momento tem que acender as lâmpadas que estão apagadas. Depois, a empresa vai realizar a troca das quase 50 mil luminárias da cidade. É preciso ficar claro que vai haver uma mescla de lâmpadas de LED e vapor de sódio, mas depois tudo será trocado para LED — observa Soletti.
Ao todo, Caxias tem 49.264 luminárias, das quais somente 5,84% possuem tecnologia LED e 11,6% atendem aos critérios de eficiência de luminosidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A modernização do parque de iluminação terá que começar três meses após a aprovação do plano de operações e a consequente emissão da ordem de serviço, prevista para a segunda quinzena de março. O prazo para concluir a atualização é de até um ano e três meses. Além disso, 30% das luminárias terão de ter gestão remota, acusando em uma central quando houver defeito. A empresa também terá que realizar podas para impedir sombras e implantar iluminação cênica em monumentos e prédios históricos da cidade.
Prazos para conserto
A partir da assinatura da ordem de serviço, o município deixa de atuar na iluminação pública e a Luz de Caxias passa a ser a responsável integral pelo serviço. Para isso, a concessionária receberá da prefeitura o total de R$ 619.567,82 todos os meses. No entanto, o valor, definido no processo licitatório, somente será atingido quando todo o parque estiver modernizado. Outro critério para garantir o recebimento integral é o atendimento dos prazos estipulados em contrato, inclusive para o atendimento de chamados da população.
Em caso de defeitos causados por acidentes ou questões climáticas, por exemplo, o reparo deverá ser imediato. Em luminárias que terão monitoramento remoto, o funcionamento terá que ser restabelecido em até 24 horas. Já onde não houver a chamada telegestão, o prazo para o reparo será de 48 horas, o mesmo para a iluminação de monumentos. Nas proximidades de escolas e hospitais, o conserto terá que ser mais rápido, em 12 horas no máximo, enquanto no interior o limite será de 72 horas.
