Um dos cinco lotes do projeto de reforma da Estação Férrea de Caxias terá que passar por um novo processo de contratação após a única empresa candidata ser desclassificada no certame realizado no início de janeiro. Trata-se do lote 2, que engloba a terraplenagem, drenagem e calçamentos, orçados em R$ 2,3 milhões. Essa é a etapa considerada mais importante da obra, porque precisa anteceder todas as outras.
A empresa BJ Queiroz Engenharia e Construções Ltda não recorreu da decisão no prazo estipulado e, com isso, vai ser necessário reiniciar o processo para o lote. O município chegou a avaliar formas mais rápidas e simplificadas de contratação, mas não será possível, segundo Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras.
— Na virada do ano mudou a lei de licitações. Agora somos obrigados a licitar pela 14.133/21 (a nova lei). Como ela exige alguns documentos a mais, estamos organizando o termo de referência e o estudo técnico preliminar — explica.
Os outros quatro lotes seguem em fase de contratação, mas ainda aguardam decisão final. Na fase de análise da documentação, outra empresa, a SV Incorporadora Construtora e Serviços Ltda, foi desclassificada do lote 3, que consiste na construção de banheiros e arquibancada, além de novo paisagismo, entre outros. A empresa chegou a recorrer, mas a contestação não foi aceita. O lote, contudo, tinha uma segunda empresa interessada, que segue na disputa.
Atualmente, as equipes da Secretaria de Obras e da Central de Licitações analisam as propostas financeiras das empresas que seguiram em cada lote. Todas as candidatas apresentaram valores dentro do limite determinado. A decisão, contudo, deve sair apenas depois do dia 16 de fevereiro. Esse é o prazo para que a SV Incorporadora ajuste o orçamento aos padrões exigidos no edital para o lote 5, no qual ela também se candidatou.
Após as análises das propostas financeiras, o próximo passo é declarar as vencedoras e iniciar os trâmites para assinatura de contrato. No entanto, as obras dessas etapas, que consistem nas edificações, na fonte luminosa e nas instalações elétricas, poderão ter início somente após a terraplenagem ser executada, o que acabou atrasando pela necessidade da nova licitação.
Juntos, os quatro lotes de obras totalizam R$ 7,25 milhões. Desse total, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município, por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores. Além disso, há o lote 1, referente à compra de basalto para a obra, que segue uma licitação separada. O primeiro edital foi revogado pelo município para correções e relançado na sequência. As propostas seriam conhecidas nesta sexta-feira.
Divisão em lotes é esperança para obra andar
A opção por dividir o projeto em lotes permite contratar empresas diferentes para cada segmento das obras. A solução já vinha sendo avaliada pelo município diante de tentativas anteriores fracassadas. Em fevereiro de 2023, porém, o município conseguiu contratar a Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, após três tentativas. A empresa começou o trabalho em 28 de março, mas paralisou as atividades na área no início de junho. Como não atendeu às notificações da prefeitura, o contrato acabou rescindido no dia 1º de agosto. Por isso, a equipe técnica decidiu colocar em prática o modelo alternativo.
Conforme Reinaldo Toscan Neto, como a reforma prevê diversas atividades diferentes, como pavimentação, paisagismo, iluminação e instalação de fonte, não costuma haver no mercado empresa capaz de executar todas as etapas. Nesse caso, é necessário subcontratar, o que gera custos. Por outro lado, a divisão do projeto não foi a primeira opção porque pode gerar entraves no cronograma da obra, por envolver empresas diferentes. Um dos riscos é justamente um dos lotes ficar sem concorrentes, como ocorreu agora.
Lotes e empresas candidatas
- Lote 1: compra de pedras basálticas — propostas foram abertas na sexta-feira, mas não haviam sido divulgadas até o início da tarde.
- Lote 2: obras de terraplenagem, drenagem e calçamentos, orçada em R$ 2,3 milhões — BJ Queiroz Engenharia e Construções Ltda (desclassificada).
- Lote 3: construção de banheiros e arquibancada, além de novo paisagismo e reforma do antigo terminal graneleiro e da caixa d'água do complexo. Também inclui a preparação do terreno para instalação da fonte luminosa. Está orçado em R$ 2,9 milhões — BJ Queiroz Engenharia e Construções Ltda (habilitada) e SV Incorporadora Construtora e Serviços Ltda (desclassificada). BJ Queiroz propôs fazer a obra por R$ 2.864.784,01.
- Lote 4: projeto, fornecimento e instalação da fonte luminosa, orçado em R$ 414,5 mil — Fontana Fontes Luminosas Ltda (habilitada). Proposta foi de R$ 405 mil.
- Lote 5: instalações elétricas e iluminação, orçado em quase R$ 1,6 milhão — SV Incorporadora Construtora e Serviços Ltda (habilitada). Proposta foi de R$ 1.573.543,62.
