Foram conhecidas na manhã desta segunda-feira (8) as propostas de empresas interessadas na revitalização da Estação Férrea, em Caxias do Sul, na primeira licitação realizada após a paralisação das obras, em junho do ano passado. Ao contrário das tentativas anteriores, o processo de contratação dividiu o projeto em lotes, o que permite contratar empresas diferentes para cada subdivisão. Das quatro etapas, três tiveram empresas classificadas, enquanto a única candidata inscrita no lote restante não cumpriu todas as exigências.
Conforme Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras, a não observância das exigências ocorreu no lote 2, cujos serviços são a terraplenagem, drenagem e calçamentos, orçados em R$ 2,3 milhões. A empresa interessada não apresenta capacidade técnica de realizar escavações em rocha, inclusive com uso de explosivos, uma exigência do município.
— Vamos ter que desclassificar, infelizmente. Justamente esse era o lote mais importante. Agora vai acabar atrasando tudo por conta desse problema, mas vamos nos reunir para achar a solução mais rápida — explica.
O risco de atraso para a retomada da obra ocorre porque a terraplenagem e drenagem são justamente as primeiras ações necessárias na execução da revitalização. Eram esses trabalhos, inclusive, que estavam em andamento na época da paralisação. Os lotes 3, 4 e 5 se referem à construção de banheiros, arquibancada e paisagismo; implantação de fonte; e instalações elétricas e iluminação. O terceiro lote foi o único com duas candidatas, mas uma também foi inabilitada por não comprovar capacidade técnica de trabalho em fundações superficiais (veja abaixo). A outra candidata, porém, segue na disputa.
As propostas financeiras não foram abertas porque as empresas participantes poderão recorrer dos resultados até 15 de janeiro. Após a avaliação da Central de Licitações do município, os envelopes poderão ser abertos. O lote 1, referente à compra de pedras basálticas, terá a proposta conhecida na próxima quinta-feira (11).
Juntos, os quatro lotes de obras totalizam R$ 7,25 milhões. Desse total, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município, por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
Lotes e empresas candidatas
- Lote 1: compra de pedras basálticas — propostas serão conhecidas quinta-feira (11)
- Lote 2: obras de terraplenagem, drenagem e calçamentos, orçada em R$ 2,3 milhões — BJ Queiroz Engenharia e Construções Ltda (desclassificada)
- Lote 3: construção de banheiros e arquibancada, além de novo paisagismo e reforma do antigo terminal graneleiro e da caixa d'água do complexo. Também inclui a preparação do terreno para instalação da fonte luminosa. Está orçado em R$ 2,9 milhões — BJ Queiroz Engenharia e Construções Ltda (habilitada) e SV Incorporadora Construtora e Serviços Ltda (desclassificada)
- Lote 4: projeto, fornecimento e instalação da fonte luminosa, orçado em R$ 414,5 mil — Fontana Fontes Luminosas Ltda (habilitada)
- Lote 5: instalações elétricas e iluminação, orçado em quase R$ 1,6 milhão — SV Incorporadora Construtora e Serviços Ltda (habilitada)
Divisão em lotes é esperança para obra andar
A opção por dividir o projeto em lotes permite contratar empresas diferentes para cada segmento das obras. A solução já vinha sendo avaliada pelo município diante de tentativas anteriores fracassadas. Em fevereiro de 2023, porém, o município conseguiu contratar a Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, após três tentativas. A empresa começou o trabalho em 28 de março, mas paralisou as atividades na área no início de junho. Como não atendeu às notificações da prefeitura, o contrato acabou rescindido no dia 1º de agosto. Por isso, a equipe técnica decidiu colocar em prática o modelo alternativo.
Conforme Reinaldo Toscan Neto, como a reforma da estação prevê diversas atividades diferentes, como pavimentação, paisagismo, iluminação e instalação de fonte, não costuma haver no mercado empresa capaz de executar todas as etapas. Nesse caso, é necessário subcontratar, o que gera custos. Por outro lado, a divisão do projeto não foi a primeira opção porque pode gerar entraves no cronograma da obra, por envolver empresas diferentes. É o caso, por exemplo, da inabilitação do lote 2, que irá obrigar as demais empresas a aguardar por um novo encaminhamento e execução das obras até que possam, de fato, começar a atuar.
