O projeto de lei do Plano de Mobilidade Urbana (Planmob) de Caxias do Sul deve ser entregue na semana que vem na Câmara de Vereadores, conforme o secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior. A minuta aguarda apenas os últimos documentos para ser protocolada no Legislativo. O plano dá diretrizes sobre a integração de modais de transporte, ou seja, de como a mobilidade urbana pode funcionar melhor. Além disso, a partir de abril de 2024 é uma condição do Governo Federal para que a cidade concorra a verbas para obras deste setor.
— Já temos alguns investimentos apontados dentro do sistema de transporte coletivo, dentro da ciclomobilidade, acessibilidade, embora nos últimos dois anos implantamos em Caxias em torno de 1,7 mil rampas de acessibilidade. Mas, isso não basta. O cidadão tem que ter acesso ao passeio público e o passeio público tem que estar em condições — afirma Willenbring Júnior.
O avanço foi informado na noite de terça-feira (17), durante apresentação dos Planos Estratégicos Setoriais Integrados ao Planmob. Na reunião, na Câmara, membros da Urbtec, responsável pela elaboração do plano, explicaram propostas levantadas para ciclomobilidade, acessibilidade e pedestrianização e calçadas. Dentre as ações elencadas estão a implantação de ciclovias e de rotas acessíveis, conectadas a serviços públicos essenciais.
Conforme o diretor da empresa, Gustavo Taniguchi, o Planmob será concluído em janeiro de 2024. Além da futura tramitação, que fica a cargo de vereadores, a Urbtec segue elaborando o relatório final e as adequações necessárias.
Etapas até a aprovação do Planmob
Na Câmara, as discussões até a aprovação podem levar a emendas no projeto de lei. Junto dos trâmites do Legislativo, uma audiência pública será chamada, em que todo o material do Planmob ficará disponível para a população. Veja abaixo as etapas até a aprovação:
- Entrega do Projeto de Lei (deve ser na próxima semana)
- Chamamento de audiência pública (deve ser em novembro)
- Apreciação em comissões internas da Câmara de Vereadores
- Sendo aprovado, o projeto de lei vai a plenário para discussão e votação
