Com intuito de combater a falta de registro dos cidadãos gaúchos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) promove um mutirão para confecção gratuita de documentos para população socialmente vulnerável. Em Caxias do Sul, o Cartório Cidadão ocorre na Praça Dante Alighieri (no lado da Rua Sinimbu), de quarta-feira (18) a sexta (20), das 12h às 17h.
Será possível emitir a certidão de nascimento partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai. Também será oferecida a emissão gratuita de certidões de casamento.
O objetivo da iniciativa é combater a subnotificação, que deixa mais de 3 milhões de cidadãos brasileiros sem acesso a serviços básicos de saúde e assistência social. Além de Caxias, Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria recebem o projeto.
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Registro Civil do Brasil (Arpen), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), além das prefeituras dos municípios.
