Até o dia 30 de setembro a população pode sinalizar a vontade de participar da Semana do Conciliação, ação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Regional de Caxias do Sul. A sinalização deve ser feita diretamente no Cejusc, pelo telefone (54) 3039-9081, pelo e-mail cejusccxs@tjrs.jus.br ou por meio de petição endereçada ao juiz responsável pelo caso. A Semana da Conciliação deve ocorrer entre dias 6 e 10 de novembro com foco voltado na solução de direito do consumidor.
A atividade é voltada para consumidores e instituições de Antônio Prado, Bom Jesus, Caxias do Sul, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, São Marcos, Vacaria e Veranópolis, municípios que compreendem o Cejusc Regional de Caxias. As ações são as que envolvem entraves com bancos, fornecedores de energia elétrica, água, telefonia e lojistas.
— A ideia é de que nessa pauta concentrada a gente consiga não só realizar o maior número de acordos, mas divulgar a conciliação e os métodos alternativos da solução de conflitos — explica o coordenador do Cejusc de Caxias do Sul, juiz Clóvis Mattana Ramos.
Custos reduzidos
Após a apresentação da intenção de participar da Semana pelos envolvidos no caso, haverá uma avaliação do juiz responsável. Se ele entender apropriado, as partes serão intimadas e um conciliador será definido. Uma data para a audiência virtual ou presencial será marcada na segunda semana de novembro. A maioria das audiências será virtual, para evitar custos.
No dia da audiência, segundo Mattana, será assinada uma declaração de abertura da reunião pelos envolvidos. O conciliador explicará o processo em tramitação e tentará ajustar um valor financeiro. Caso as partes aceitem o acordo, as formas de pagamento serão definidas e o processo é encerrado.
A expectativa da organização, com base nos 15 anos em que a ação é promovida, é que partes envolvidas em cerca de 300 processos participem. A média de soluções é alta, segundo o juiz. Em outras conciliações realizadas ao longo do ano, o Cejusc tem uma aprovação de 41% dos casos.
