Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Polícia Civil resgatou dois trabalhadores, de 54 e 55 anos, que estavam em condições análogas à escravidão em Gramado. De acordo com o auditor fiscal do trabalho da gerência do MTE em Caxias do Sul Rafael Zan, a operação foi iniciada na última semana, finalizada nesta quinta-feira (21). Agora, o caso será tratado pelo Ministério Público do Trabalho.
– Eles já estavam com esse empregador há muito tempo. Trabalhavam um tempo, depois retornavam. Formalmente teve esses períodos de descontinuidade, mas efetivamente nunca deixaram de trabalhar – detalha o auditor.
Segundo Zan, os trabalhadores não recebiam os salários de forma integral e viviam em condições precárias, inclusive com problemas nas instalações elétricas. Esses locais foram interditados durante a ação. Estima-se que, somente nos últimos dois anos, o empregador deixou de pagar cerca de R$ 43 mil aos trabalhadores. Os dois homens recebiam doações do município e de terceiros para alimentação e vestimentas.
A força-tarefa também constatou fraude ao benefício do seguro-desemprego. Além da devolução dos valores recebidos indevidamente, o empregador responderá criminalmente pela fraude praticada.
Os homens foram resgatados e acolhidos pela assistência social do município de Gramado. Ainda não há relatos de que o empregador tenha efetuado o pagamento das rescisões de contrato. Ele rejeitou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Dessa forma, será ajuizada pelo MPT uma ação civil pública pleiteando o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e coletivo.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, com três parcelas de um salário mínimo no valor de R$ 1.320, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
