Cerca de 15 inscritos no processo seletivo para as 10 vagas de conselheiros tutelares de Caxias do Sul entraram com pedido pelo cancelamento da prova. O resultado preliminar foi divulgado no dia 4 de agosto, mostrando a aprovação de 10 dos 52 concorrentes. Os candidatos alegam irregularidades e divergências desde a publicação do primeiro edital, à aplicação da prova e o resultado. Nesta sexta-feira (11), uma denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público (MP) para que a prova fosse cancelada.
Em novo edital, publicado no final da tarde desta sexta pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o órgão divulgou o gabarito oficial da prova objetiva, com alteração no número de aprovados. De 10, o resultado diminuiu para nove, um candidato a menos que o número de vagas abertas. Devido à diminuição de candidatos aprovados, o andamento da seleção está temporariamente suspenso. Ainda no edital, o Comdica informou que os candidatos que entraram com recursos após a divulgação preliminar dos gabaritos poderão conferir as respostas aos recursos a partir da próxima segunda-feira (14).
De acordo com o advogado Luís Felipe Burtet, que representa os inscritos que entraram com recurso, o novo edital não teve qualquer mudança ao resultado preliminar e não prevê a suspensão do processo de escolha de novos conselheiros, como solicitado pelos candidatos. As questões que os inscritos alegam como irregulares são:
- Edital: não constava que a redação não seria avaliada caso o candidato não atingisse 50 pontos na prova objetiva, o que só foi mostrado no resultado preliminar;
- Aplicação da prova: durante a abertura dos envelopes, candidatos alegam que haviam candidatos fora da sala do exame acompanhando o fechamento dos portões;
- Durante a prova, candidatos teriam recebido auxílio de fiscais para o preenchimento de cartões resposta;
- Provas eram complexas e não condiziam com o que foi posto no edital, que seriam com questões de nível Ensino Médio;
- Candidatos alegam ter tido um curso preparatório com conteúdos totalmente diferentes dos que foram aplicados na prova e não puderam aproveitar o que estudaram;
- Candidatos alegam ter tempo insuficiente para se preparar para a prova.
— A prova aplicada é extremamente complexa e não condiz com o nível médio, que foi colocado como exigência mínima. Também houve um enorme descompasso entre o que foi tratado no curso preparatório e o que se buscou medir de conhecimento na prova escrita. Um dos pontos mais graves é a prova de redação, na qual os candidatos que não foram aprovados não tiveram sua nota divulgada e sequer tiveram sua redação analisada. Era obrigação a redação ser avaliada e sua nota divulgada, uma vez que o edital previa a avaliação da redação com peso de 10 pontos — explica o advogado.
Ainda conforme o advogado, para que o processo de eleição de novos conselheiros não seja atrasado, o recurso pede pela anulação da prova passada e aplicação de uma nova. A eleição está prevista para ocorrer no dia 1º de outubro.
Em conversa com a reportagem, antes da divulgação do edital com o resultado oficial, Ana Maria Franchi Pincolini da Fundação de Assistência Social (FAS) informou que os inscritos podem entrar com recurso, mas que a partir do resultado oficial da prova, poderiam ter a situação alterada.
— Essas pessoas que estão interpondo para cancelar a prova, poderão não querer mais cancelar a prova. É bem possível que isso mude (a partir do resultado oficial) — disse.
A reportagem tentou contato com a representante da FAS após a divulgação do resultado oficial, mas não foi atendida até a publicação desta matéria.
Em nota enviada pela prefeitura de Caxias do Sul foi informado que a Comissão Eleitoral suspende temporariamente a "avaliação psicológica que estava agendada para os dias 12 e 13 de agosto (este sábado e domingo). A suspensão ocorre tendo em vista que somente 9 (nove) candidatos passaram na prova escrita, número inferior ao mínimo necessário para o preenchimento das vagas do Conselho Tutelar. Tão logo a Comissão Eleitoral tenha a definição dos procedimentos a serem adotados, informará por meio oficial".
