As cinco vereadoras que compõem a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul protocolaram na última quarta-feira (5) um projeto de lei para capacitar estabelecimentos no atendimento às mulheres que sofreram algum tipo de importunação dentro do espaço. A proposta é similar aos protocolos adotados no caso que envolveu o jogador Daniel Alves, em Barcelona. O projeto passa pela avaliação das comissões da casa legislativa de Caxias.
Os estabelecimentos interessados em aderir ao projeto receberão uma capacitação pela Rede de Proteção à Mulher, que é composta por entidades, Delegacia Especializada no Atendimento À Mulher (Deam) e Centro de Referência à Mulher (CRM). No espaço será estabelecido o “Protocolo Não é Não!”, onde uma pessoa será referência para identificar os casos de crimes, acolher a vítima e dar as devidas orientações. O local será identificado com o selo "Mulheres Seguras – Local Protegido".
— Sabemos que muitos homens não aceitam um "não" como resposta. Então, as mulheres quando chegarem naquele estabelecimento capacitado, vão ter um olhar diferenciado. As mulheres vão se sentir acolhidas — comenta a vereadora Tatiane Frizzo (PSDB).
A ideia, de acordo com a parlamentar, surgiu após o convívio com mulheres que já passaram por situações desconfortáveis como importunações, toques inapropriados ou bebidas batizadas com drogas. Além de situações que as próprias vereadoras já passaram. As parlamentares ainda perceberam a repercussão do caso do jogador de futebol Daniel Alves, em Barcelona. Na Espanha, as casas noturnas têm um protocolo, cuja adesão é obrigatória, de atendimento à mulher em situações de crime. Este possibilitou os desdobramentos da acusação. O jogador é acusado de ter trancado, agredido e estuprado uma mulher em um banheiro da área VIP de uma casa noturna. Tatiane reforçou que uma proposta similar também foi implantada em São Paulo. Ambos os projetos serviram de base para a construção da ideia em Caxias do Sul.
As comissões da Câmara de Vereadores estão analisando a proposta. Tatiane acredita que em 45 dias haverá um parecer e o projeto poderá ser colocado para votação. Os estabelecimentos interessados em conhecer mais sobre as capacitações já podem entrar em contato com uma das cinco vereadoras proponentes: Tatiane Frizzo (PSDB), Roselaine Frigeri (PT), Estela Balardin (PT), Gladis Frizzo (MDB) e Marisol Santos (PSDB).
