O começo de 2023 também deve servir como ponto de partida para elaboração de estudos de dois aguardados projetos de parceria público-privada (PPP) em Caxias do Sul. O parque da Festa da Uva e o Centro Popular de Compras (CPC) já têm habilitados grupos que irão apresentar propostas de utilização dos espaços e analisar as melhores oportunidades de receitas.
Os levantamentos serão realizados por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nesse modelo, já adotado para o complexo da Maesa, os grupos habilitados apresentam projetos que detalham investimentos necessários, atividades a serem implantadas e oportunidades de receita para viabilizar a operação privada. Uma vez apresentados os estudos, o município escolhe a proposta que melhor se adapta aos objetivos e leva para discussão junto à população via consulta pública e audiência pública. O passo seguinte é selecionar, via licitação, o operador privado que irá implantar o projeto.
A proposta da Festa da Uva teve apenas um inscrito habilitado e será desenvolvida pelo consórcio Novos Pavilhões, liderado pelo escritório caxiense Vazquez Arquitetos Ltda e pela Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda. Ambas empresas integraram o consórcio que desenvolveu a proposta para ocupação da Maesa. O consórcio Novos Pavilhões é composto ainda pela Vanin Advogados; Japur Advogados Associados; Rodrigues, Antunes e Advogados Associados; Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda e Plantar Ideias Ltda.
— O objetivo é transformar o parque em um grande centro de turismo e entretenimento, não somente de eventos — destaca o o secretário de Parcerias de Caxias, Maurício Batista da Silva.
As empresas também foram habilitadas para desenvolver o projeto para o Centro Popular de Compras, por meio do consórcio Novo Mercado Popular. Nesse caso porém, há também uma segunda inscrita habilitada, a CPC Administradora Ltda, de Santa Maria. Além de apresentar a modelagem da operação, os grupos também terão a tarefa de buscar imóveis que possam abrigar o empreendimento na área central.
Conforme Batista, já nos primeiros dias de janeiro o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas deve realizar a primeira reunião com os grupos selecionados para dar início aos estudos. O prazo para entrega das propostas já finalizadas é de seis meses.
— Temos uma expectativa de que esses prazos sejam reduzidos, tendo em vista a experiência desses grupos — prevê o secretário.
Caso todo o prazo seja utilizado, os estudos serão entregues em junho e a consulta pública, assim como a audiência pública, ocorrem em julho. Dessa forma, a documentação poderá ser encaminhada para avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em agosto. Considerando o prazo de 90 dias para análise no órgão estadual, a expectativa do município é lançar a licitação para contratar a empresa parceria ainda em 2023.
