A prefeitura de Caxias do Sul divulgou, nesta segunda-feira (21), que um grupo de empresas apresentou interesse em realizar um estudo para analisar sobre a concessão ou parceria público-privada (PPP) do Parque da Festa da Uva. O edital de chamamento público do Processo de Manifestação de Interesse (PMI) foi encerrado na última sexta-feira (18). Agora, a documentação será avaliada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas.
Segundo a prefeitura, após a avaliação da documentação, será autorizado ou não o início dos estudos sobre a ocupação do espaço, previstos ainda para os primeiros dias de dezembro. O prazo de estruturação do projeto é de seis meses.
Na prática, o edital busca obter estudos e projetos específicos, conforme diretrizes pré-definidas pela prefeitura, que permitam a concessão do parque para que a iniciativa privada assuma a gestão, operacionalização, exploração e manutenção do parque. Nos estudos, as empresas apontarão, entre diversos documentos, o que pode ser feito conforme as características dos pavilhões da Festa da Uva, o quanto precisariam investir em reformas e na implementação do negócio. Devem também informar a previsão de arrecadação.
O Parque tem 36 hectares de área total, com 60 mil metros quadrados de construções cobertas, dividida em pavilhões, Centro de Eventos, o monumento Jesus Terceiro Milênio, espaço multiuso, além da réplica de Caxias e o salão comunitário. No local, também tem um estacionamento com capacidade de 4 mil veículos.
Por ser um edital administrativo, o município não terá custo inicial com os estudos, só irá recebê-los. Os projetos selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do edital, serão ressarcidos pelo vencedor da licitação, na proporção do seu aproveitamento.
Esse é o segundo edital de manifestação de interesse realizado pela prefeitura de Caxias do Sul. O primeiro, lançado em abril deste ano, buscava empresas interessadas na exploração do Complexo da Maesa, outro prédio atualmente público que está em processo de concessão.
