A prefeitura de Caxias do Sul fará uma nova tentativa de contratar as obras de revitalização da Estação Férrea, no bairro São Pelegrino. A nova licitação foi publicada na manhã desta sexta-feira (2), quase um mês após o certame anterior ter sido declarado fracassado. A primeira contratação não prosperou porque a única empresa interessada, a Prosul Empreendimentos e Construções Ltda, apresentou proposta cerca de 20% superior aos quase R$ 6,9 milhões que haviam sido orçados pelo município.
A justificativa da empresa para apresentar um valor superior é de que o orçamento estava defasado e o preço de diversos materiais, como pedras para calçamento, tiveram aumento expressivo nos últimos meses.
— Quando chegamos no valor, vimos que era inexequível, mas como já tínhamos feito o trabalho, optamos por apresentar a proposta até como forma de contribuição. Já imaginávamos que poderia ser desclassificada — afirmou, na época, o engenheiro e diretor técnico da Prosul, Dagoberto Lanzarin.
O novo edital mantém o orçamento em R$ 6,9 milhões, mas cria mecanismos na tentativa de atrair mais empresas. Um deles é a possibilidade de reequilíbrio de contrato, justamente para compensar flutuações bruscas nos preços dos insumos. Para isso, contudo, é preciso justificar e comprovar, com notas fiscais, a necessidade de revisão do contrato. O processo é semelhante ao que será adotado a partir de agora para obras de pavimentação, por conta da volatilidade dos preços do asfalto.
— Como esse projeto foi aprovado pelo Estado, não temos autonomia para mudar muita coisa, senão teríamos que encaminhar novamente. Por lei, a administração pública precisa seguir a tabela Sinapi para os orçamentos e sabemos que ela está um pouco abaixo. Ela é atualizada pela Caixa — explica o diretor Financeiro, de Compras e de Licitações da Secretaria de Recursos Humanos e Logística, Leonardo Correa.
Outra alternativa aberta pelo certame é a participação de consórcios. A avaliação de Correa, é de que a apresentação de propostas conjuntas facilite a participação das empresas, já que o projeto tem especificações bastante variadas.
— A questão das calçadas, por exemplo, exige um calceteiro e nem todas as construtoras contam com esse profissional. Então, elas podem se juntar com outras empresas — exemplifica Correa.
O projeto da nova Estação Férrea prevê concha acústica, praça com fontes de água interativas e deques na Rua Augusto Pestana, entre outras melhorias urbanísticas. A entrega está prevista para ocorrer em até um ano a contar da assinatura da ordem de início.
Do total de R$ 6,9 milhões orçado pelo município, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores. A prefeitura já negocia com o Estado a renovação dos prazos devido à necessidade da nova licitação.
