Somente nas cinco cidades mais populosas da região, 18 médicos do Programa Mais Médicos terão contratos encerrados até o final deste ano: 15 em Caxias do Sul, dois em Farroupilha e um em Vacaria. Isso pode impactar em redução de atendimentos à população na Atenção Básica no SUS, já que o programa Médicos pelo Brasil, proposto pelo Governo Federal como substituição ao anterior, habilitou, até o momento, apenas quatro vagas dentre estes municípios, sendo todas para Caxias do Sul. Se considerada toda a região, foram abertas pelo novo programa um total de nove vagas: quatro em Caxias, duas em São Francisco de Paula, duas em Flores da Cunha e uma em Ipê. Quatro convocações já foram realizadas por meio de editais da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), mas nem todas as vagas foram preenchidas. Em Flores da Cunha, por exemplo, de oito profissionais, nenhum aceitou a vaga até o momento, segundo informações da Secretaria de Saúde do município.
Em entrevista ao Gaúcha Hoje, na manhã desta segunda-feira (4), a secretária municipal da Saúde de Caxias do Sul, Daniele Meneguzzi, afirmou que mais de 30 médicos atuam pelo programa federal na cidade e que 15 deles terão contratos encerrados — até o final de agosto, conforme o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
— Não temos nada de concreto até o momento. Trabalhamos na expectativa de conseguir repor estes profissionais mas, a medida que não puderem ser repostos, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai fazer a contratação desses médicos — afirmou.
Assim como em outros municípios, há dificuldade na contratação de médicos para atuação em postos de saúde. Segundo dados da SMS, a defasagem na rede básica de saúde de Caxias do Sul é de 17 médicos. Como forma de buscar aumentar o interesse dos profissionais em atuar no serviço público, a prefeitura realizou, neste ano, um concurso com carga horária de 20 horas. A previsão da pasta é de que os aprovados comecem a ser chamados na segunda quinzena de julho. Além disso, de 56 médicos nomeados desde o início do ano, somente 12 assumiram — 26 foram nomeados e não assumiram e 18 estão passando pelo processo para assumirem os cargos.
Segunda cidade mais populosa da Serra, Bento Gonçalves também passa por dificuldades na contratação de médicos via município, o que motivou a SMS a contratar uma empresa terceirizada que supre as lacunas de atendimentos nas unidades de saúde. A cidade não está contemplada na lista inicial de vagas abertas do Médicos pelo Brasil. Os dois profissionais que atuam na cidade, hoje, pelo Mais Médicos, têm contrato até 2024.
Farroupilha também tem dois médicos pelo programa federal, com contratos a se encerrarem entre agosto e setembro deste ano, sem previsão de reposição por meio do Médicos pelo Brasil.
Outras duas cidades dentre as mais populosas da região estão Vacaria, que embora tenha sete vagas para Mais Médicos, tem hoje um profissional atuando; e Canela, que não possui médicos pelo programa. Ambas não têm previsto, até o momento, o envio de profissionais pelo novo programa federal.
Mesmo nas cidades que receberão os médicos, há defasagem prevista, como em Caxias e São Francisco de Paula, com um a menos — de três vagas que constam na plataforma do Ministério da Saúde, o total reduz para dois médicos enviados no primeiro ciclo do Médicos pelo Brasil.
Em Flores da Cunha e Ipê, a quantidade de médicos permanece a mesma, com dois e um profissional, respectivamente, em atividade por cada programa. Na transição, Ipê está com os dois médicos, já que o novo chegou à cidade há cerca de um mês, sendo destinado aos atendimentos no interior do município, e o outro segue com contrato vigente até 2024, no posto central. Eles se somam aos outros quatro médicos que a cidade tem contratados para atenção básica.
— Para nós é de extrema importância este reforço federal, porque sabemos da defasagem de médicos, principalmente em municípios pequenos, e no pós-pandemia temos dificuldade de conseguir contratar — afirmou a secretária municipal de Saúde de Ipê, Elizandra Bressan Candiago, que não soube explicar qual foi o critério que garantiu o envio de médico pelo novo programa.
Estado e municípios gaúchos buscam soluções com o Ministério da Saúde
Tendo em vista a importância dos profissionais mantidos nas cidades pelo Programa Mais Médicos, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) entregaram um ofício conjunto à representação do Ministério da Saúde no 32º Congresso Cosems/RS, realizado nos dias 29 e 30 de junho, em Gramado. No documento, as representações reivindicam ao órgão federal que sejam mantidas no Médicos pelo Brasil as vagas ofertadas pelo Mais Médicos. No ofício também foram solicitadas:
:: Reavaliação e análise dos critérios de distribuição de vagas para o RS, considerando territórios vulneráveis e não apenas tipologia geral do IBGE.
:: Que nenhum município seja prejudicado com suspensões de recursos relacionados ao Programa Previne Brasil ou qualquer outro programa federal por falta de profissional médico dos programas na equipe mínima de saúde da família.
:: Que as provas do Revalida ocorram com maior frequência para que mais possibilidades de ocupação das vagas se abram para municípios mais vulneráveis e distantes das regiões metropolitanas, já que a experiência do Programa Mais Médicos mostra que os médicos intercambistas foram os profissionais que se fixaram nos territórios de maior vulnerabilidade e de difícil acesso, de acordo com cada realidade territorial.
:: Prorrogação dos ciclos do Programa Mais Médicos que estão finalizando para que a transição entre os programas ocorra sem a possibilidade do não preenchimento das vagas, conforme dificuldade vivenciada no primeiro ciclo do Programa Médicos pelo Brasil.
Segundo levantamento do Cosems/RS, o primeiro edital lançado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) ofertou 397 vagas ao Estado, com 209 médicos convocados até então. Somente na região da Macro Serra, são 98 vagas de Mais Médicos, sendo 56 ocupadas atualmente.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria, não emitiu posicionamento em relação ao ofício entregue pelas representações gaúchas.
