Um homem está sendo investigado por suspeita de maus-tratos a animais em Monte Alegre dos Campos, na Serra. Nesta quinta-feira (14), ele chegou a ser detido pela Brigada Militar, mas foi liberado em seguida. De acordo com o relato dos policiais, o homem é o responsável pela propriedade, no distrito de Capela do Carmos, onde foram encontrados 16 cachorros amarrados em pés de ameixa, expostos ao tempo, sem casinhas e nem alimentação, além de estarem visualmente magros.
Os policiais, com apoio da Patrulha Ambiental (Patram), chegaram até o local após denúncias. Além dos cães amarrados, outros foram localizados soltos na propriedade. Depois de constatadas as condições dos animais, os policiais encaminharam o homem até o plantão da Polícia Civil, em Vacaria. No local, após registro da ocorrência, o responsável pelos animais foi liberado para responder ao processo criminal em liberdade pelo fato de que não houve flagrante.
Em relação aos cães, eles seguirão sob a responsabilidade do mesmo homem, que não teve o nome e nem a idade divulgados. O entendimento do Ministério Público de Vacaria, segundo o promotor Luis Augusto Gonçalves Costa, é que Monte Alegre dos Campos não possui canil municipal ou parceria com entidades de proteção aos animais para receber os cães. Dessa forma, não haveria onde deixar todos de imediato.
Costa emitiu um ofício para que a prefeitura providencie um local para os animais e fiscalize as condições dos cães que seguem com o investigado de maneira provisória.
Ser investigado pelo crime de maus-tratos aos animais é possível desde setembro de 2020, quando entrou em vigor no Brasil uma nova legislação sobre o tema. Antes, quem cometia crueldade contra cães e gatos assinava um termo circunstanciado e não ocorria prisão e processo criminal. Hoje, em caso de flagrante, esse agressor é preso. A pena é de quatro a cinco anos e pode chegar a seis anos e meio conforme agravantes, como é o caso da morte do animal.
