Na tarde desta sexta-feira (13), Caxias do Sul foi reconhecida oficialmente como a primeira comarca 100% digital do Estado. O momento histórico contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, Giovanni Conti.
O marco alcançado por Caxias do Sul vira exemplo para todo o Estado. Com todos os 130 mil processos em tramitação no sistema virtual, a comarca ganha celeridade para trabalhar nos casos, uma vez que as etapas do processo tramitam em menos tempo. No RS, a previsão é que todas as comarcas sejam digitalizadas até o começo de 2023.
— Um momento histórico para administração do Tribunal de Justiça do Estado, concretizando e formalizando o encerramento da etapa de digitalização dos processos físicos. Ou seja, a comarca de Caxias do Sul, a maior do nosso interior, com 100% dos processos em tramitação de forma digital. E mais uma vez, o reconhecimento da administração pelo trabalho do doutor (João Pedro) Cavalli Júnior, que esteve à frente deste trabalho como diretor do foro. Nós também registramos nosso agradecimento a todo público interno — declarou Iris Nogueira.
A solenidade também marcou a troca de direção do Fórum de Caxias do Sul. O juiz João Pedro Cavalli Júnior deixou o cargo após um ano. A juíza Joseline de Vargas, da Vara de Execução Criminal (VEC) Regional, assume o posto. O ato também contou com as presenças do prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e dos desembargadores Alberto Delgado Neto e Antônio Vinicius Amaro da Silveira, que são vice-presidentes do TJ-RS.
TJ-RS planeja padronizar processos no Estado
Em coletiva de imprensa após a solenidade no Fórum de Caxias do Sul, a presidência do TJ-RS comentou os novos planos para o funcionamento do judiciário no Estado. Um deles é o de padronizar a forma de tramitação dos processos em todo o Rio Grande do Sul. Entre as vantagens da ação está contar com um sistema automático de “localizador” de processos.
— A economia de tempo é fantástica. Não precisaremos mais fazer com que o processo se movimente com a ação humana. Com a tecnologia, é possível localizadores para determinados ritos, em que o processo anda sozinho. Ele identifica a petição e ele mesmo dá o ato seguinte, chegando até o momento em que o juiz dá a sentença. Tudo isso é celeridade— reforça o corregedor-geral, Giovanni Conti.
Com a padronização, quando o processo for colocado no sistema, esse “localizador” indicará qual o caminho que a ação deverá ter, conforme a área ou objetivo dela. Atualmente, isso é feito de forma manual, mesmo no formato eletrônico.
Outro plano do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral é de ter varas estaduais que absorvam processos das comarcas.
— Os 130 mil processos de Caxias não vão ficar aqui. Nós temos vários programas que estamos implementando, e alguns que Caxias já adota, que são varas estaduais que vão puxar para si um número enorme de processos. Eles vão sair de Caxias e vão para esses núcleos de trabalho. Por exemplo, a Vara Regional de Execução Fiscal Estadual, então todos os processos de Execução Fiscal, de todas as comarcas do Estado, vão para um único núcleo. Ele sai, pelo sistema digital, e vão para o núcleo de um juízo só fazer a instrução e decisão — explica Conti.
Ele comenta ainda a criação da Vara Regional da Execução Fiscal Municipal, que deve absorver da comarca de Caxias cerca de “5 ou 6 mil” processos. Outro projeto previsto é a Central de Cálculos, que ficará responsável por todos os cálculos de custas de todas unidades judiciárias do RS.
— Cada comarca vai reduzir o número de processos — destaca Conti.
As mudanças devem levar a readequações nas comarcas. Uma previsão do TJ-RS é que cada vez mais servidores devem passar a trabalhar em gabinetes de juízes com esse novo formato.
Economia com a digitalização
O sistema digital permite uma maior agilidade para resolução dos processos. Mas, há uma outra vantagem com os processos eletrônicos. Existe a economia do papel, que deixa de ser usado na maior parte das situações, já que as entradas dos casos e toda movimentação se torna virtual.
— O processo físico saía muito caro. O custo médio de um processo físico era em torno de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil. Dissesse o que dissesse ali dentro, fosse a maior ou menor complexidade. É muito alto esse valor — observou a presidente do TJ.
Em Caxias do Sul, ainda não existe uma projeção de qual pode ser a economia. Mas o Tribunal pretende fazer o cálculo futuramente.
