O edital de chamamento público, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Maesa, foi publicado, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da Prefeitura de Caxias do Sul. O edital é destinado a empresas interessadas em elaborar estudos relacionados ao investimento do complexo da Maesa e o modelo de negócio ideal para a estrutura. Os interessados têm até o dia 16 de maio de 2022, às 16h, para entregar a documentação necessária.
Ao final do período, o município fará a avaliação da documentação das empresas para analisar se elas atendem aos pré-requisitos, e será emitida uma autorização para o início dos estudos. A partir disso, os participantes terão um prazo de 180 dias para a entrega final. Por ser um edital administrativo, o município não terá custo inicial com os estudos, só irá recebê-los.
Os projetos selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do edital, serão ressarcidos pelo vencedor da licitação, na proporção do seu aproveitamento. O valor de ressarcimento máximo está limitado a R$ R$ 2.163.988,29. Os participantes do estudo também poderão participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obras ou serviços relacionados à ocupação da Maesa.
Os estudos visam oferecer subsídios ao mercado para parceria público-privada ou concessão futura. O intuito é estruturar um projeto que atenda as demandas sociais e culturais, e possibilite a exploração comercial dos espaços - com mercados, vilas gastronômicas e outros - promovendo a sustentabilidade econômica e financeira do complexo.
Mais informações sobre o edital podem ser encontradas neste link.
