Avaliada pelos vereadores de Caxias do Sul como a primeira audiência pública de 2022 com a presença da população, ocorreu nesta terça-feira (22) reunião para debater exclusivamente a situação da Maesa no município. Na ocasião, a ausência do secretário de Parcerias Estratégicas, Mauricio Batista, que estava em um evento com participação do governo do Estado em Nova Petrópolis, foi questionada entre os parlamentares presentes.
Organizada pela Frente Parlamentar "A Maesa é Nossa!" e presidida pelo vereador Rafael Bueno (PDT), a audiência, com duração próxima a três horas, cobrou da prefeitura o andamento das definições sobre a ocupação e também uma maior participação popular nos desfechos das instalações.
- A comunidade quer falar, quer ser ouvida, quer ocupar o espaço - defendeu Bueno, em fala direcionada à secretária de Planejamento (Seplan), Margarete Bender, que representou o Executivo, junto com a diretora-geral da Secretaria da Cultura, Magali Quadros.
Margarete, que teve seu envolvimento e participação elogiados pelos parlamentares, iniciou sua fala justificando a ausência do colega Mauricio Batista, que estava no 1º Fórum Prospera RS, em Nova Petrópolis. Ela destacou que um edital de chamamento público, por meio do denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para empresas interessadas em elaborar estudos relacionados ao investimento para ocupação do complexo e modelo de negócio, deve ser publicado ainda na primeira semana de abril. A previsão anterior era de publicação em março.
A secretária também destacou que o governo busca a ocupação do espaço para a cultura, o lazer e a memória e que busca exemplos de projetos no mesmo estilo inclusive fora do Rio Grande do Sul. Ela também disse que o estudo técnico do local, encomendado pela Seplan, deve ser finalizado em breve.
- Precisamos da garantia de sustentabilidade econômica, não onerando o orçamento do município - comentou, referindo-se à possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) para gerir o espaço.
Vereadores e comunidade
Após a fala da secretária, foi a vez de os vereadores se manifestarem. De forma unânime, todos os que se manifestaram - nove vereadores - criticaram a ausência de Batista e a necessidade de uma ação efetivada para que o assunto não caia no esquecimento.
Além da ocupação para áreas de lazer e atividades culturais, a instalação do Mercado Público de Caxias e a centralização das secretarias municipais também foram defendidas por diversos parlamentares. Segundo eles, a área de 53 mil metros quadrados é capaz de abrigar diversos setores.
Por fim, o espaço de fala foi aberto para a população que estava no plenário. Representantes locais da cultura, de bairros e ex-funcionários da Maesa expressaram seu descontentamento com o não avanço da pauta. Além disso, um manifesto de moradores de bairros próximos ao complexo foi lido e entregue à Frente Parlamentar.
Não houve, ao final, encaminhamentos práticos, que dependem essencialmente de ações do Executivo. A audiência pública constitui-se em importante canal de participação da comunidade e instrumento de cobrança por medidas mais ágeis.
O que disseram
"A comunidade quer falar, quer ser ouvida, quer ocupar o espaço." Rafael Bueno (PDT), vereador presidente da Frente Parlamentar A Maesa É Nossa!
"Precisamos da garantia de sustentabilidade econômica, não onerando o orçamento do município." Margarete Bender, secretária de Planejamento
"Quando o governo quer, com prioridade, as coisas são aprovadas aqui. O governo precisa ter vontade política e, quando se chama uma audiência pública, quando o assunto é o principal patrimônio municipal, eu acho estranho o prefeito não estar aqui, o secretário especial (Maurício Batista não estar). Parece uma novela. É de interesse que o povo ocupe efetivamente este espaço." Lucas Caregnato (PT), vereador. Ele informou ainda estar sendo planejada uma aula pública dentro da Maesa.
"O que a gente trata quando falamos de Maesa é um complexo muito maior do que a gente possa imaginar e o que o público quer saber é o que faremos da Maesa e que prazo temos. Nós, por muito pouco, não perdemos o prédio e neste momento não temos mais desculpa para não avançar. O que temos aqui em Caxias é uma das áreas mais valorizadas do RS, nós temos em Caxias e está nos esperando. Precisamos entender o que vai ser feito, como vai ser feito, de que forma vai ser feito. É ótimo resgatarmos a história, mas está na hora da prática." Felipe Gremelmaier (MDB), vereador
"Hoje a prefeitura gasta absurdos com aluguel. Deveria realocar as secretarias no prédio e o que economizar em aluguel, investe em outras áreas como saúde e educação." Sandro Fantinel (Patriota), vereador
"O que nós precisamos é que o setor de captação da prefeitura volte a funcionar. Emenda de deputado, Lei Rouanet, o que falta são bons projetos. Quem tem que tocar esse projeto é a Seplan. Não precisamos buscar nada fora, temos material humano aqui." Elói Frizzo (PSB), ex-vice-prefeito de Caxias
"Tenho certeza de que, se fosse no final da tarde, este plenário estaria lotado. Mas somos milhares aqui representados. Esse patrimônio mereceu o tombamento pelas suas características históricas e arquitetônicas." Rúbia Frizzo, ex-secretária de Planejamento e Gestão
"Todo mundo sabe da importância da Maesa, talvez muitos moradores nem saibam da existência da Maesa, mas quem sabe da sua existência, sabe da sua importância. Não pode deixar morrer o assunto, que a gente mantenha esse assunto aquecido para que se possa fazer as cobranças necessárias. Sabemos que a máquina pública é pesada, mas é a vontade popular que vai mobilizar essa máquina, que ela ande." Magali Quadros, diretora-geral da Secretaria da Cultura
