Uma nova etapa do processo de ocupação da Maesa, em Caxias do Sul, terá desdobramentos nos próximos dias. Deverá ser lançado, até o início da próxima semana, o edital de chamamento público, por meio do chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O edital é destinado a empresas interessadas em elaborar estudos relacionados ao investimento do complexo da Maesa e o modelo de negócio ideal para a estrutura. A previsão inicial de publicação do edital era para março.
— O município, por meio deste programa, vai poder ter um panorama de empresas, entidades, organizações que tenham interesse em fazer a gestão de todo o complexo ou de parte do complexo. Isso depende da apresentação que vai ser feita. É um edital de chamamento, poderão se inscrever vários interessados — explica a secretária do Planejamento do município, Margarete Bender.
Os estudos visam oferecer subsídios ao mercado para parceria público-privada ou concessão futura. Por ser um edital administrativo, o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, explica que o município não terá custo inicial com esses estudos, só irá recebê-los.
— A remuneração do trabalho feito só ocorre se houver a celebração futura de um contrato de concessão ou PPP e paga por quem vencer a licitação. É uma relação de confiança entre a pessoa (ou empresa) autorizada e o poder público — aponta Batista.
Após publicação do edital, o credenciamento dos interessados poderá ser feito no prazo de 30 dias. Ao final do período, o município fará a avaliação da documentação das empresas para analisar se ela atende aos pré-requisitos, e será emitida uma autorização para o início dos estudos. A partir disso, os participantes terão em torno de seis meses para apresentar o resultado final, que contará com entregas parciais e discussão entre o Executivo e as empresas.
— Essa demonstração de interesse é que irá nos permitir identificar qual é a melhor forma de gestão para aquele espaço. No fundo, o objetivo principal é estabelecer a perspectiva de uma gestão desvinculada da administração direta, ou seja, livre do tesouro municipal, das contas do dia a dia da prefeitura — analisa Margarete.
Para que servirá o PMI
O secretário Batista antecipou ao Pioneiro que serão cinco produtos apresentados pelo PMI: diagnóstico técnico, estudo de demanda, estudos de engenharia e arquitetura, plano econômico e modelagem jurídica. (Veja quadro abaixo).
Conforme o secretário, essas possibilidades de alterações no projeto não devem desvirtuar o plano já vigente da Maesa, e sim, fazer uma adequação de forma que o complexo tenha sustentabilidade econômica.
— Como já temos um plano de ocupação vigente, estamos exigindo, dentro do estudo, que obrigatoriamente esse plano precisa ser simulado, analisado para a sua viabilidade. Nós temos um projeto que fala de mercado público, teatro, um centro multicultural… — destaca Batista.
No final do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto solicitado pela prefeitura que contempla a alteração da lei de doação da Maesa. O novo texto prorroga o prazo até 31 de dezembro deste ano para a apresentação de um novo plano de ocupação, uso e gestão do imóvel, se necessário, e um novo cronograma de execução, que deverá ser iniciado até um ano após a aprovação do governo do Estado.
— O cronograma anterior foi cumprido parcialmente. Isso deixa o município à mercê da boa vontade do Estado em manter a doação ou não. Então, temos que fazer esse ajuste para que tenha o prazo necessário para ocupar a Maesa, independente do modelo que se pretenda — argumenta o secretário.
Reunião pública este mês
Ainda no mês de abril, mas sem data definida, está prevista uma reunião pública promovida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico Maesa. O encontro deverá contar com a participação do Executivo, Legislativo e membros da sociedade.
Segundo a secretária do Planejamento, Margarete Bender, a perspectiva do encontro é levar informação para a comunidade sobre o estágio atual dos trabalhos da Maesa, além do detalhamento do resultado do projeto desenvolvido pelo escritório Vazquez Arquitetura.
O presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, da Câmara de Vereadores, vereador Rafael Bueno (PDT), fez um apelo à vice-prefeita Paula Ioris (PSDB) para que, na reunião, não seja excluída nenhuma pessoa ou entidade que esteve lutando pela bandeira da Maesa desde o começo.
— (Que sejam convidadas) Não somente as cartas marcadas, que seja um convite democrático e que o maior número de pessoas possa participar — ressaltou o vereador.
OS 5 PRODUTOS DO PMI
:: Diagnóstico técnico: uma parte já foi realizada entre a Seplan e a Vazquez Arquitetura (documento mais histórico, cultural e qualitativo). Com o PMI, será desenvolvida a parte quantitativa para os custos de recuperação da Maesa, além de quais locais precisam de mais intervenção.
:: Estudo de demanda: deve relatar as atividades econômicas que mais têm demanda em Caxias do Sul, com o objetivo de tornar a Maesa sustentável economicamente;
:: Estudos de engenharia e arquitetura: valores para a restauração do complexo.
:: Plano econômico: qual o melhor modelo econômico-financeiro para a Maesa, o que ela irá gerar de receita com as atividades econômicas frente aos custos de manutenção e operação do espaço.
:: Modelagem jurídica: a partir do modelo econômico apresentado, será designado o embasamento jurídico necessário, como alterações de leis e minutas de edital.
