A construção de um bloco com seis novas salas de aula, que poderia permitir melhores acomodações para os cerca de 1,7 mil alunos matriculados no campus de Caxias do Sul do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), está parada e sem previsão de ser reiniciada. A estrutura começou a ser construída em janeiro de 2020, com prazo de entrega previsto em 360 dias, mas atingiu ao longo do período apenas 15% do cronograma. Com cortes no orçamento e a rescisão do contrato por parte da empresa responsável pela obra, o IFRS busca agora novos recursos para dar andamento ao projeto.
De acordo com a pró-reitora de Administração do IFRS, Tatiana Weber, atrasos no cronograma foram observados ao longo do prazo previsto para a construção do novo bloco e motivaram notificações e reuniões de acompanhamento com a empresa contratada. No último dia 28 de março, a instituição enviou um novo ofício de notificação. Em resposta, a empresa responsável pela construção do novo bloco solicitou a rescisão do contrato, em documento emitido no dia 1º de abril e recebido pelo IFRS no último dia 6.
Diante disso, a instituição deverá iniciar um processo para penalização da empresa.
— Durante toda a execução do contrato, a empresa evidenciou dificuldades financeiras para dar ritmo adequado à obra e cumprir o cronograma, apresentando ao IFRS pedidos de paralisação da obra, uma possibilidade prevista em contrato — afirma Tatiana.
A empresa vencedora da licitação para execução da obra é a ASMS Engenharia, de Frederico Westphalen. Ao Pioneiro, o responsável pela empreiteira, Ademar Luiz Sucolotti, justificou que o elevado aumento dos insumos da construção civil dificultaram o andamento da obra. Além disso, com o início da pandemia e as medidas de distanciamento social que provocaram em paralisação nas atividades da construção civil durante a bandeira preta, ficou mais difícil manter equipes de trabalho na cidade.
— Não é um problema somente individual, muitas empresas estão com essa dificuldade de alta nos preços. A parte de cabos, por exemplo, aumentou 100% entre o que tínhamos orçado e o que precisávamos adquirir para dar sequência ao trabalho. O equilíbrio não foi mais possível atingir — afirmou.
Tatiana explica também que, conforme o contrato, a empresa poderia solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro. Entretanto, a medida não pôde ser utilizada porque as obras estavam paralisadas.
— Quando se tem um aumento muito grande nos insumos, a empresa pode solicitar reequilíbrio do contrato, mas somente depois de executá-lo. Ela faz, paga e depois nos comprova que pagou a mais do que estava previsto. Nesse caso, a empresa também alegou que ficou sem fluxo de caixa, não tinham como fazer — afirma ela.
Ainda conforme o IFRS, segundo consulta no Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal (Sicaf), a mesma empresa recentemente registrou problemas semelhantes e precisou descontinuar outras cinco obras que executava junto a órgãos públicos.
Em razão do atraso no cronograma, os recursos empenhados pela União para a realização da obra foram destinados para outras áreas e não estão mais disponíveis. Tatiana explica que isso ocorreu devido a sucessivas reduções e cortes no orçamento das instituições de ensino federais. Ainda segundo o IFRS, a instituição possui atualmente pouco mais de R$ 2 milhões empenhados para atender todas as 18 unidades no Rio Grande do Sul, conforme dados da Lei Orçamentária Anual deste ano.
A ampliação do IFRS em Caxias foi contratada por pouco mais de R$ 1,8 milhão. Do total, R$ 237,3 mil foram pagos à empresa, referente às etapas já executadas. Os serviços que não foram realizados não serão pagos, segundo a instituição. Para dar andamento, o IFRS vai revisar e atualizar o projeto e a planilha orçamentária, para, posteriormente, solicitar novos recursos ao Ministério da Educação e também por meio de emendas parlamentares.
Por isso, não há prazo para que as obras sejam retomadas.
— Vamos refazer o projeto, considerando o que foi executado, e buscar recursos. Para este ano, não temos. Estamos falando de um valor significativo e não temos mais trabalhado no IFRS com obras tão grandes assim. Além disso, quando temos uma obra que foi iniciada e precisa ser recomeçada, é importante um trabalho ainda mais criterioso para não voltar a ter divergências com a nova licitação — sustenta.
Tatiana afirma também que as novas salas de aula representarão uma melhor acomodação de servidores e estudantes do campus, mas não implicarão em imediato aumento de vagas ou cursos. Para o campus receber maior número de estudantes será necessária também a contratação, por concurso público, de docentes e técnicos para a unidade, e não há previsão no momento.
— O campus Caxias tem capacidade para ter 70 professores e 1,4 mil estudantes. Porém, a estrutura atual é maior, atendemos 1,7 mil alunos. O aumento de vagas para cursos regulares depende de aumentar também o número de docentes. Não é nem porque não queremos, mas porque não temos estrutura. Porém, como temos mais estudantes, o campus foi fazendo adequações para aumentar a quantidade de salas de aula. Laboratórios viraram salas, espaços administrativos foram reduzidos — avalia.
