O governo do Rio Grande do Sul aguarda a publicação do decreto de delegação de competência da gestão de 13 quilômetros da BR-470, entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, na RS-444, em Bento Gonçalves, para oficializar a transferência da gestão da rodovia. Esse foi o anúncio após um encontro nesta terça (8) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador Eduardo Leite, em Brasília. O trecho precisa ser liberado pelo governo federal para que seja confirmado no pacote de concessões do Estado.
A expectativa era de que o encontro representasse uma definição oficial sobre o assunto. Leite e o ministro voltarão a se reunir em março para dar sequência a essa e outras demandas gaúchas. O trecho da BR-470 foi federalizado em 2015 a partir de reivindicações regionais, mas agora é pleiteado para voltar a ser gerido pelo Estado para fazer parte do pacote de concessões de rodovias da Serra.
Em entrevista ao Gaúcha Hoje nesta terça-feira, o secretário de Parcerias Estratégicas do Estado, Leonardo Busatto, classificava a reunião como "decisiva". Ele explicou que a estadualização da rodovia irá permitir que ela seja concedida e receba R$ 200 milhões em investimentos, como duplicações, terceiras faixas, marginais, rotatórias e viadutos. O secretário ressaltou que não haverá pedágio no trecho:
— A RS-446 vai de São Vendelino a Carlos Barbosa, mas de Carlos Barbosa a Bento Gonçalves, que é a BR-470, é uma rodovia de muito movimento, aliás, mais movimento até que de São Vendelino a Carlos Barbosa. Durante as discussões, que duraram mais de um ano, houve demanda da região para incluir esse trecho porque não havia perspectiva, assim como não há, que o governo federal destine custos para esse trecho.
Conforme Busatto, se por ventura o governo não autorizar a estadualização, o trecho não entra no plano de concessões e ficará sem os investimentos previstos pelo programa estadual. Se a União concordar com a proposta, um decreto de delegação do trecho deverá ser assinado para repassar os 13 quilômetros a partir da assinatura da concessão.
O encontro entre Leite e o ministro. também debateu outra demanda da Serra. Sobre o aeroporto de Vila Oliva, cujas tratativas ocorrem diretamente entre a prefeitura de Caxias e o governo federal, o início das obras deve ocorrer ainda neste ano.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os recursos já estão assegurados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. No âmbito estadual, as equipes estão orientadas a garantir a infraestrutura rodoviária necessária para facilitar o acesso ao aeroporto, tanto por Caxias do Sul como por Gramado.
Nesta semana, a prefeitura deve assinar contrato com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério da Infraestrutura, para estudos no aeroporto.
