Um projeto, que institui o Banco Pet em Caxias do Sul, foi protocolado no último dia 12 pelo vereador Gilfredo De Camillis (PSB). O banco social deverá arrecadar, organizar e redistribuir doações de ração, utensílios, medicamentos e materiais veterinários. O principal objetivo da lei é amparar protetores independentes, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e famílias de baixa renda que realizam o acolhimento de animais abandonados.
Conforme o vereador, os bancos sociais têm papel importante para minimizar situações de desigualdade, transformando o desperdício em benefício social. Ele ainda destaca que o Brasil é o terceiro país com maior população de animais de estimação no mundo.
— Meu mandato está em contato direto com várias associações voluntárias que trabalham em prol da causa animal, que promovem campanhas de arrecadação de ração, pedágios solidários e tantas outras ações para amenizar a vulnerabilidade dos animais abandonados. Além disso, são inúmeras as famílias que, muitas vezes, não têm condições de alimentar ou medicar corretamente seus bichinhos de estimação. A criação do Banco Pet vai permitir ao município centralizar as doações e auxiliar em ambas as situações, tanto os protetores quanto as famílias — destacou Camillis.
Os itens doados serão armazenados para depois serem redistribuídos. A intenção do vereador é buscar um espaço junto ao pavilhão onde será o Banco de Materiais de Construção. Outra ideia é incentivar empresas que tem ração com pouco prazo de validade a doar para o banco.
De acordo com o texto da proposta, serão recebidas doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como produtos oriundos de apreensões realizadas pelos órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal. O gestor do espaço seria o município, através de seus órgãos competentes. Sendo assim, deverá organizar e estruturar o Banco Pet, fornecendo apoio administrativo, determinando os critérios de recebimento, armazenamento, distribuição e fiscalização.
A doação será destinada para protetores independentes e cadastrados; ONGs ligadas à causa animal, devidamente constituídas e cadastradas; casas de passagem para abrigo temporário devidamente cadastradas; animais abandonados; e famílias cadastradas, que comprovem baixa renda.
O projeto será feito em conjunto com o Executivo. Serão envolvidas as seguintes secretarias municipais: secretaria de Educação, secretaria de Desenvolvimento, Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria da Cultura e Banco do Vestuário. Caso for preciso, outros órgãos serão incluídos.
