O pleito da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste Gaúcho (Amesne) junto ao Gabinete de Crise do governo do Estado para flexibilizar a obrigatoriedade do passaporte da vacinação contra o coronavírus é considerado muito difícil de lograr êxito. Mesmo que não se admita abertamente, a Associação vê que o governador Eduardo Leite (PSDB) está irredutível. A regra passa a valer a partir de segunda-feira, dia 18.
A nova determinação foi apresentada no dia 30 de setembro e foi concedida uma quinzena para que todos os locais que se encaixarão nas novas regras pudessem se adaptar. Em suma, eventos que gerem aglomerações precisarão exigir o certificado de imunização contra a covid-19, de uma ou as duas doses – conforme a idade e o cronograma de vacinação do governo (veja no quadro). A Amesne tenta flexibilizar esse pedido, levando em conta que fosse liberada a obrigatoriedade em eventos com número menor de 2,5 mil pessoas ou que não ultrapassem a marca de 70% da capacidade do estabelecimento, conforme o Plano de Prevenção de Combate a Incêndios (PPCI). No entanto, o ofício protocolado no Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual da Saúde (SES) deve ser negado. Questionada, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) apenas confirmou que o ofício está sendo analisado, mas ainda não foi dada nenhuma resposta.
O Estado entende que essa medida possa dar uma segurança maior aos frequentadores e trabalhadores do setor de eventos. Automaticamente, a norma também é uma forma de pressionar aqueles que não querem se imunizar contra a covid-19. No caso específico da Serra, apenas 50,3% estão com o esquema vacinal completo, enquanto no Estado a média é de 54,2%, o que mostra que a região ainda está bem atrás.
Não há expectativa sobre quando a SES responderá ao pedido das prefeituras serranas mas, independentemente a isso, todas as atividades consideradas de risco alto para o contágio e que recebam aglomerações de pessoas precisarão pedir a comprovação de funcionários e clientes a partir de segunda-feira. Isso poderá ser feito por um certificado impresso pelo site da SES, o aplicativo ConecteSUS ou até mesmo a apresentação do cartão físico da vacinação.
